{"id":1048,"date":"2023-11-16T01:09:12","date_gmt":"2023-11-16T04:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/contar.org.br\/?p=1048"},"modified":"2023-11-17T01:14:10","modified_gmt":"2023-11-17T04:14:10","slug":"mais-11-trabalhadores-sao-resgatados-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contar.org.br\/en\/mais-11-trabalhadores-sao-resgatados-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-rs\/","title":{"rendered":"Mais 11 trabalhadores s\u00e3o resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no RS"},"content":{"rendered":"

Onze trabalhadores, sendo dez homens e uma mulher, foram libertados trabalhando em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda em Aratiba, munic\u00edpio distante 420 quil\u00f4metros de Porto Alegre, na regi\u00e3o do Alto Uruguai, onde aplicavam agrot\u00f3xicos sem prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o recebiam alimenta\u00e7\u00e3o adequada, viviam em alojamentos prec\u00e1rios e eram mantidos endividados com o empregador. Todos eram de Minas Gerais e de Santa Catarina e foram atra\u00eddos por falsas promessas de trabalho decente.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a novembro de 2023, foram resgatadas 345 pessoas em condi\u00e7\u00e3o similar \u00e0 escravid\u00e3o em territ\u00f3rio ga\u00facho, o que representa um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, sendo mais do que o dobro do total de 2022 e quase cinco vezes superior \u00e0 cifra de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o de resgate foi realizada por uma for\u00e7a-tarefa integrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o MTE e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro. O empregador foi autuado por diversas irregularidades trabalhistas e teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, a implementar medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia e a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual de R$ 6 mil para cada trabalhador e por dano moral coletivo de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

Esse caso ilustra a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o conjunta e efetiva dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil para combater o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Nesse sentido, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e a Federa\u00e7\u00e3o Estadual dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR-RS) apoiam as iniciativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, assist\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o, que fere os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. O Sistema CONTAR tamb\u00e9m defende a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho rural, o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a garantia de sal\u00e1rios justos e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e de vida para os trabalhadores do campo.<\/p>\n\n\n\n

“A CONTAR v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o o aumento do n\u00famero de casos de trabalho escravo no Rio Grande do Sul e entende que precisa ser intensificada a inspe\u00e7\u00e3o, principalmente, por conta das mudan\u00e7as que foram proporcionadas pela Reforma Trabalhista e pela terceiriza\u00e7\u00e3o. Vamos continuar trabalhando na CONATRAE para erradicar esse crime”, denuncia o presidente Gabriel Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 um crime que deve ser erradicado do Brasil. Para isso, \u00e9 preciso que todos os envolvidos nessa luta se mobilizem e se conscientizem da import\u00e2ncia de denunciar e combater essa pr\u00e1tica, que atenta contra a cidadania e a democracia. O Sistema CONTAR est\u00e1 ao lado dos trabalhadores nesta causa e reafirma o seu compromisso com a defesa dos seus direitos e interesses. Juntos, podemos construir um pa\u00eds mais justo e solid\u00e1rio, onde o trabalho seja fonte de dignidade e n\u00e3o de opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\"Mais
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MPT-RS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MPT-RS<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n