A CONTAR participou de mesa sobre \u201cPrecariza\u00e7\u00e3o e informalidade do trabalho no Brasil: uma luta por trabalho digno\u201d em painel do Semin\u00e1rio Labora, realizado pelo Fundo Brasil, nos dias 5 e 6 de setembro, em Bel\u00e9m (PA). A mesa contou com representantes de diversas categorias profissionais que s\u00e3o igualmente precarizadas como os assalariados e assalariadas rurais. Estavam presentes a Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike Natal\/RN e Regi\u00e3o Metropolitana (ATAMB); a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Profissionais do Sexo (ANPROSEX); o Grupo Conex\u00e3o G de Cidadania LGBT de Favelas; o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD); e especialista na agenda do trabalho a partir da perspectiva ind\u00edgena e funcion\u00e1ria p\u00fablica do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
A assessora da CONTAR, La\u00edssa Pollyana, apresentou dados sobre a informalidade no mercado de trabalho rural e os desafios colocados para os assalariados e assalariadas rurais no Brasil. \u201cNossa categoria soma 4 milh\u00f5es de pessoas, mas 2,5 milh\u00f5es est\u00e3o na informalidade, o que representa 60% do total. Nos Estados do Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Bahia e Cear\u00e1 a informalidade alcan\u00e7a o patamar de 80%. Isso significa que esses trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o na invisibilidade para a sociedade e para o Estado, e n\u00e3o podem contar com a seguran\u00e7a garantida pela formalidade dos contratos, especialmente os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d, explica a assessora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA informalidade \u00e9 tamb\u00e9m a porta de entrada para outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, porque um empregador que n\u00e3o assina a carteira dificilmente vai tamb\u00e9m oferecer equipamentos de seguran\u00e7a individual (EPI), transporte seguro, respeitar a jornada de trabalho ou garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho\u201d, continua La\u00edssa Pollyana.<\/p>\n\n\n\n
Por essas raz\u00f5es, a CONTAR atua em diversas iniciativas para o combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e informalidade, dialogando com o poder executivo sobre pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a categoria, trabalhando na forma\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores(as) e atuando no di\u00e1logo social com empregadores(as), a exemplo do canal de ajuda Nossa Voz, iniciativa que oferece um n\u00famero de telefone para o qual trabalhadores da cadeia do caf\u00e9 em Minas Gerais podem ligar para tirar d\u00favidas ou falar sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de eventos como o Semin\u00e1rio Labora \u00e9 importante para dar visibilidade aos desafios dos trabalhadores(as) assalariados rurais, e outras categorias que s\u00e3o t\u00e3o importantes a economia brasileira. A CONTAR luta para que as normas trabalhistas sejam cumpridas, defende a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho como importante instrumento de preven\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos trabalhadores. A mentalidade colonial que desrespeita direitos humanos infelizmente ainda existe em nosso pa\u00eds, e precisamos priorizar o respeito a classe trabalhadora do pa\u00eds, especialmente as mais vulnerabilizadas. \u201d, completa a assessora.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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