No dia 20 de novembro de 1965, o l\u00edder do Quilombo dos Palmares, Zumbi foi morto pela for\u00e7a repressiva do imp\u00e9rio portugu\u00eas. Por muitos anos, os movimentos em defesa dos direitos das pessoas negras tiveram esse dia como marco de resist\u00eancia, um dia para lembrar que \u00e9 preciso combater o racismo que estrutura nossa sociedade e tira direitos das pessoas por causa de sua cor de pele e caracter\u00edsticas f\u00edsicas. Em 2011, o dia 20 de novembro foi estabelecido como Dia da Consci\u00eancia Negra, data institu\u00edda pela lei n\u00ba. 12.519 de 10 de novembro de 2011. Em 2023, o presidente Lula transformou a data em feriado nacional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlios Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica de 2021 (PNADC\/IBGE 2021), 69,9% dos trabalhadores(as) rurais assalariados(as) no Brasil s\u00e3o negros. A CONTAR, ao representar os trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, est\u00e1 diretamente comprometida com a luta antirracista e tem como uma de suas bandeiras a igualdade etnico-racial e a defesa de medidas que eliminem as desigualdades em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O racismo estrutural no Brasil reflete-se de maneira marcante na realidade do trabalho assalariado rural, particularmente entre a popula\u00e7\u00e3o negra. Historicamente, o pa\u00eds construiu sua economia e sua sociedade sobre a base da escravid\u00e3o e, apesar da aboli\u00e7\u00e3o formal em 1888, as heran\u00e7as desse passado se perpetuam em diversas esferas, sobretudo nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos(as) negros(as) e pardos(as) no campo, que hoje constituem uma parcela significativa da for\u00e7a de trabalho rural.<\/p>\n\n\n\n
Entre os(as) assalariados(as) rurais, uma parcela expressiva ainda est\u00e1 submetida a condi\u00e7\u00f5es de precariedade, baixa remunera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles vinculados ao agroneg\u00f3cio, setor que frequentemente concentra casos de trabalho an\u00e1logo ao escravo. De acordo com o estudo Escravo, nem pensar! \u2013 Educa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo, <\/em>da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rter Brasil, mais de 60% dos(as) trabalhaodores(as) resgatados de trabalho escravo contempor\u00e2nero entre 2003 e 2021 eram negros(as).<\/p>\n\n\n\n A informalidade \u00e9 um desafio constante para esses trabalhadores. Ainda segundo o IBGE, cerca de 60% dos(as) trabalhadores(as) rurais n\u00e3o t\u00eam carteira assinada, o que impede o acesso a direitos trabalhistas b\u00e1sicos, como f\u00e9rias remuneradas, descanso semanal, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e previd\u00eancia social. Essa situa\u00e7\u00e3o contribui para um ciclo de precariza\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade que, associado \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, coloca os trabalhadores negros em uma posi\u00e7\u00e3o desproporcionalmente mais vulner\u00e1vel. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o formal e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica eleva o risco de abusos, desde a nega\u00e7\u00e3o de direitos at\u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de jornadas exaustivas em troca de remunera\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da informalidade, os(as) trabalhadores(as) negros(as) enfrentam outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Em diversas regi\u00f5es, especialmente nas \u00e1reas mais afastadas, o racismo se manifesta em forma de segrega\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e at\u00e9 mesmo viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Essa situa\u00e7\u00e3o reflete-se nos \u00edndices de analfabetismo e baixa escolaridade, que ainda s\u00e3o altos entre os(as) trabalhadores(as) rurais negros(as), limitando o acesso a melhores oportunidades de emprego e perpetuando o ciclo de pobreza e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o racismo estrutural que permeia as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil rural n\u00e3o apenas impacta as condi\u00e7\u00f5es laborais dos(as) negros(as), mas tamb\u00e9m limita seu desenvolvimento e sua dignidade. Para combater essa realidade, \u00e9 essencial fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho rural, combater a informalidade e promover pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas, que garantam o respeito aos direitos trabalhistas e assegurem condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas para a popula\u00e7\u00e3o negra no campo.<\/p>\n\n\n\n A CONTAR trabalha em parceria com a entidade sindical alem\u00e3 DGB Bildungswerk no projeto \u201cEnfrentando as desigualdades de g\u00eanero e a discrimina\u00e7\u00e3o racial nas \u00e1reas rurais no Brasil\u201d, para sensibilizar trabalhadores e os dirigentes sindicais para as quest\u00f5es de g\u00eanero e para a luta contra o racismo, para fortalecer a garantia de direitos humanos aos(\u00e0s) trabalhadores(as) assalariados(as) rurais no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 20 de novembro de 1965, o l\u00edder do Quilombo dos Palmares, Zumbi foi morto pela for\u00e7a repressiva do imp\u00e9rio portugu\u00eas. 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