{"id":2388,"date":"2025-11-14T13:42:51","date_gmt":"2025-11-14T16:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/contar.org.br\/?p=2388"},"modified":"2025-11-14T13:42:51","modified_gmt":"2025-11-14T16:42:51","slug":"contar-e-oxfam-brasil-promovem-painel-sobre-trabalho-rural-e-crise-climatica-durante-a-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contar.org.br\/en\/contar-e-oxfam-brasil-promovem-painel-sobre-trabalho-rural-e-crise-climatica-durante-a-cop30\/","title":{"rendered":"CONTAR e OXFAM Brasil promovem painel sobre trabalho rural e crise clim\u00e1tica durante a COP30"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), em parceria com a Oxfam Brasil, promoveu um painel durante a COP30 dedicado a discutir os impactos da crise clim\u00e1tica sobre o trabalho rural e os desafios para garantir prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. O encontro reuniu especialistas, sindicalistas e representantes do governo e da comunidade internacional, fortalecendo o debate sobre o papel estrat\u00e9gico das pol\u00edticas clim\u00e1ticas no mundo do trabalho.<\/p>\n

Na abertura do evento, a mediadora Ravenna Alves, coordenadora de Justi\u00e7a Rural da Oxfam Brasil, destacou que a explora\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho \u00e9 fruto direto da forma\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica brasileira, marcada por desigualdades hist\u00f3ricas que ainda estruturam o campo. Segundo ela, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar de clima sem falar das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, porque a desigualdade que marca o Brasil tamb\u00e9m define quem mais sofre os efeitos da crise clim\u00e1tica\u201d<\/em>.<\/p>\n

O painel contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Darliane Soares, analista de projetos da CONTAR; Marcos Perioto, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); e Dr. Moritz Pieper, primeiro-secret\u00e1rio da se\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Embaixada da Alemanha no Brasil.<\/p>\n

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Trabalhadores rurais: a linha de frente da crise clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, a CONTAR apresentou dados e an\u00e1lises que evidenciam como os assalariados e assalariadas rurais est\u00e3o entre os grupos mais expostos aos efeitos diretos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, especialmente ao aumento extremo das temperaturas, \u00e0s jornadas extenuantes em ambientes externos e \u00e0 fragilidade das normas trabalhistas que tratam de calor, hidrata\u00e7\u00e3o e pausas.<\/p>\n

Darliane Soares destacou que, \u201cO setor agropecu\u00e1rio concentra 26% de todas as ocupa\u00e7\u00f5es no Brasil, o que evidencia o papel estrat\u00e9gico desses trabalhadores para a economia e, ao mesmo tempo, refor\u00e7a a urg\u00eancia de garantir condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade no trabalho rural. Mas esse mesmo setor tamb\u00e9m responde por 29% das emiss\u00f5es nacionais de gases de efeito estufa, mostrando que trabalho rural e meio ambiente n\u00e3o pode ser tratados de forma separada\u201d.<\/p>\n

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Desafios na legisla\u00e7\u00e3o e invisibilidade nas pol\u00edticas clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos centrais do debate foi a aus\u00eancia de dispositivos legais que protejam adequadamente os trabalhadores rurais da exposi\u00e7\u00e3o ao calor extremo. A discuss\u00e3o abordou lacunas existentes na NR-15 e na NR-31, que na pr\u00e1tica n\u00e3o asseguram aos trabalhadores medidas de adapta\u00e7\u00e3o, como pausas, fornecimento de \u00e1gua gelada ou mudan\u00e7a de hor\u00e1rios de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os participantes destacaram que o Plano Clima, principal instrumento da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, ainda n\u00e3o inclui de forma clara diretrizes voltadas ao trabalho rural assalariado, o que refor\u00e7a a invisibilidade desse segmento nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Governo e comunidade internacional refor\u00e7am compromisso<\/strong><\/p>\n

Representando o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto ressaltou a import\u00e2ncia de atualizar normas e fortalecer o di\u00e1logo social para construir solu\u00e7\u00f5es que respondam \u00e0 urg\u00eancia clim\u00e1tica. Ele destacou que o MTE tem buscado ampliar o debate sobre sa\u00fade, seguran\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o nas atividades laborais, reconhecendo que esse processo s\u00f3 \u00e9 efetivo quando inclui a participa\u00e7\u00e3o ativa dos sindicatos. Perioto refor\u00e7ou ainda que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 um instrumento essencial para garantir prote\u00e7\u00e3o, direitos e medidas concretas de adapta\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

J\u00e1 o Dr. Moritz Pieper, da Embaixada da Alemanha, destacou a import\u00e2ncia da parceria com a CONTAR no fortalecimento de a\u00e7\u00f5es que promovam trabalho decente no campo. Ele lembrou que a nova Lei Alem\u00e3 de Devida Dilig\u00eancia estabelece obriga\u00e7\u00f5es rigorosas para que empresas identifiquem, previnam e enfrentem viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em suas cadeias produtivas \u2014 incluindo as cadeias agr\u00edcolas brasileiras. Segundo ele, \u201co di\u00e1logo com organiza\u00e7\u00f5es como a CONTAR \u00e9 fundamental para garantir que a implementa\u00e7\u00e3o dessa lei considere a realidade dos trabalhadores rurais e contribua para pr\u00e1ticas mais justas, transparentes e sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Caminhos apontados pela CONTAR para uma transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa<\/strong><\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o no painel, Darliane, apresentou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para garantir que a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no Brasil seja justa, protetiva e centrada nos trabalhadores rurais. Entre as propostas, destacam-se a inclus\u00e3o do eixo \u201cTrabalho Decente Rural e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica\u201d no Plano Clima, a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego na governan\u00e7a interministerial e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes de di\u00e1logo social com sindicatos e empregadores.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m defende a atualiza\u00e7\u00e3o das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como a NR-31, para que reflitam a realidade do calor extremo e dos riscos agravados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m do desenvolvimento de indicadores espec\u00edficos que permitam monitorar doen\u00e7as, acidentes, acesso \u00e0 \u00e1gua, EPIs adequados, e valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Para a CONTAR, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 a chave para transformar compromissos em direitos concretos no campo. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel pactuar cl\u00e1usulas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como a regulamenta\u00e7\u00e3o de pausas, garantia de \u00e1gua adequada, fornecimento de EPIs apropriados para calor extremo e reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada em per\u00edodos de maior risco.<\/p><\/blockquote>\n

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