13 homens aliciados em Pernambuco e Alagoas, foram resgatados em Quirin\u00f3polis, no sul do estado de Goi\u00e1s, onde estavam submetidos a trabalho escravo. Uma opera\u00e7\u00e3o realizada por auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, realizada no dia 21 de mar\u00e7o, resgatou os trabalhadores de uma fazenda no sul de Goi\u00e1s. Os homens estavam alojados no munic\u00edpio Bom Jesus de Goias e a usina funciona no munic\u00edpio de Qurin\u00f3polis, distante 150km do alojamento. Os trabalhadores plantavam e cortavam cana para as usinas da regi\u00e3o \u2013 que n\u00e3o foram divulgadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.
A opera\u00e7\u00e3o de resgate dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a escrava, terminou com a obriga\u00e7\u00e3o dos contratantes (gatos) de pagamento de verbas rescis\u00f3rias de R$ 83 mil reais aos trabalhadores explorados na fazenda de cana-de-a\u00e7\u00facar.
Segundo Luciene Silva, presidente do Sindicato dos Assalariados e Assalariadas de Bom Jesus de Goi\u00e1s, o grupo de trabalhadores estava alojado numa casa prec\u00e1ria no munic\u00edpio, e segundo as den\u00fancias, os trabalhadores relataram aos auditores, eles andavam cerca de 150km do alojamento at\u00e9 o local de trabalho.
Ainda segundo o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores foram aliciados nos estados de PE e AL por meio uma empresa prestadora de servi\u00e7os inid\u00f4nea economicamente, cujos s\u00f3cios s\u00e3o conhecidos na regi\u00e3o como \u201cgatos\u201d (aliciadores de m\u00e3o-de-obra). Em Bom Jesus, eles ficaram alojados onde partiam todos os dias para a zona rural de Quirin\u00f3polis, tendo que suportar cerca cinco horas por dia no trajeto de ida e volta ao trabalho, em uma jornada de trabalho exaustiva. Os trabalhadores saiam de casa por volta das 5hs da manh\u00e3 e s\u00f3 retornavam depois das 18hs.
Os 13 trabalhadores migrantes resgatados n\u00e3o recebiam alimenta\u00e7\u00e3o e estavam alojados em condi\u00e7\u00f5es degradantes em 02 casas na cidade de Bom Jesus de Goi\u00e1s. Tais abrigos n\u00e3o dispunham de camas, chuveiros, arm\u00e1rios e nem locais adequados para preparo e tomada de refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
13 homens aliciados em Pernambuco e Alagoas, foram resgatados em Quirin\u00f3polis, no sul do estado de Goi\u00e1s, onde estavam submetidos a trabalho escravo. Uma opera\u00e7\u00e3o realizada por auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, realizada no dia 21 de mar\u00e7o, resgatou os trabalhadores de uma fazenda no sul de Goi\u00e1s. Os homens estavam alojados no… Read More »TRABALHO ESCRAVO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE ETANOL EM GOI\u00c1S<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","neve_meta_reading_time":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os trabalhadores n\u00e3o estavam tinham registro e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho onde cortavam e plantavam cana tamb\u00e9m eram bastante prec\u00e1rias, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e sem locais para tomar refei\u00e7\u00e3o.
As verbas rescis\u00f3rias dos 13 canavieiros resgatados somaram o montante de R$ 83.000,00 (oitenta e tr\u00eas mil reais). Al\u00e9m disso, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o negociou com os respons\u00e1veis o pagamento de dano moral individual no valor de R$ 3.000,00 para cada um dos 13 trabalhadores. O produtor (Gato) de cana ainda assinou um Termo de Ajuste de Conduta com Minist\u00e9rio P\u00fablico onde se comprometeu a n\u00e3o mais praticar as infra\u00e7\u00f5es trabalhistas constatadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como a pagar, a t\u00edtulo de dano moral coletivo, o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Al\u00e9m do valor das verbas trabalhistas e indeniza\u00e7\u00f5es pagas, o propriet\u00e1rio do estabelecimento flagrado explorando trabalho escravo contempor\u00e2neo receber\u00e1 cerca de 20 autos de infra\u00e7\u00e3o e ainda poder\u00e1 responder criminalmente pelo il\u00edcito previsto no art. 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, bem como ter o seu nome incluso no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, mais conhecido como \u201cLista Suja\u201d, conforme preceitos estabelecidos na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e notadamente aquele estabelecido na Portaria Interministerial n\u00aa 4, de 11\/05\/2016, Segundo os auditores fiscais do trabalho, para todos os 13 trabalhadores resgatados houve a emiss\u00e3o do requerimento do benef\u00edcio do seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a 3 parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada, consoante legisla\u00e7\u00e3o que regula a mat\u00e9ria (art. 2\u00ba-C da Lei 7.998\/90, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 10.608\/02).
Roberto Mendes, auditor-fiscal do trabalho e coordenador da opera\u00e7\u00e3o, disse ap\u00f3s a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o: \u201co trabalho escravo contempor\u00e2neo n\u00e3o guarda muita similaridade com a antiga concep\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de trabalho escravo, onde o trabalhador era mantido acorrentado e trabalhava sob amea\u00e7as de a\u00e7oitamento. Ao contr\u00e1rio, o trabalho escravo contempor\u00e2neo se caracteriza mais pela ofensa \u00e0 dignidade do trabalhador do que pela restri\u00e7\u00e3o direta da liberdade propriamente dita, podendo ser praticado por diversas condutas como o trabalho for\u00e7ado, a servid\u00e3o por d\u00edvida, as jornadas exaustivas e as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho\u201d.
O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, afirmou que depois da reforma trabalhista, as empresas flexibilizaram e prejudicaram a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores. \u201cO trabalho escravo \u00e9 inadmiss\u00edvel e tem que ser combatido. O Governo Federal n\u00e3o investe em fiscaliza\u00e7\u00e3o. O setor sucroalcooleiro tem contratado muitos canavieiros atrav\u00e9s dos \u201cgatos\u201d, e abre portas para colocar os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e an\u00e1loga a escravo. N\u00e3o vamos permitir e vamos denunciar para impedir essa pr\u00e1tica no setor produtivo\u201d, declarou Gabriel Bezerra.
Dados:<\/strong>
Em Goi\u00e1s j\u00e1 foram 4.414 trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o pela Auditoria-Fiscal do Trabalho desde o ano de 2000. Mais de R$ 11 milh\u00f5es j\u00e1 foram recebidos pelas pessoas resgatadas em raz\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas durantes a\u00e7\u00f5es fiscais. Apenas na atividade de cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar em Goi\u00e1s, 815 trabalhadores j\u00e1 foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea de 2006 a 2021.
Os dados consolidados e detalhados das a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas de combate ao trabalho escravo desde 1995 est\u00e3o no Radar do Trabalho Escravo da SIT<\/a>.
Den\u00fancias<\/strong>
Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser feitas de forma an\u00f4nima no Sistema Ip\u00ea, mantido pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/a>, ou procurar diretamente o Sindicato dos Assalariados a Assalariadas Rurais do seu munic\u00edpio.
<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"