{"id":708,"date":"2023-02-14T16:46:57","date_gmt":"2023-02-14T19:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/contar.org.br\/?p=708"},"modified":"2023-05-05T13:00:45","modified_gmt":"2023-05-05T16:00:45","slug":"nota-da-contar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contar.org.br\/en\/nota-da-contar\/","title":{"rendered":"NOTA DA CONTAR<\/strong>"},"content":{"rendered":"

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                        A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais<\/strong> \u2013 CONTAR<\/strong>, entidade sindical de grau superior representante dos cerca de 4 milh\u00f5es de trabalhadores assalariados e assalariadas rurais no Brasil, vem por meio desta manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a fala do Ministro do Trabalho Sr. Luiz Marinho, em reuni\u00e3o realizada com setor empresarial na FIESP, na segunda-feira dia 13\/02\/2023.<\/p>\n\n\n\n

                        Conforme veiculado pela mat\u00e9ria da Veja, sob o t\u00edtulo \u201cGoverno vai capacitar fiscais contra trabalho escravo no campo e na cidade\u201d, o Ministro prometeu ‘bom senso’ no tema e reconheceu reclama\u00e7\u00f5es por supostos excessos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, proferindo as seguintes palavras: \u201cEvidentemente que melhoraram muito as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds, mas a realidade n\u00e3o \u00e9 total tamb\u00e9m. N\u00f3s ainda temos a pr\u00e1tica do trabalho escravo. \u00c9 evidente que eu sei tamb\u00e9m que h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o do rigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos abordar isso no processo de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da nossa for\u00e7a de fiscaliza\u00e7\u00e3o para observar o bom senso dos ambientes no campo e na cidade, as diferen\u00e7as que eu sei que existem, mas sei que est\u00e1 tendo muita explora\u00e7\u00e3o indevida do trabalho. \u00c9 preciso que isso seja observado e estamos aqui para isso\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                        Pois bem, em primeiro lugar esta Confedera\u00e7\u00e3o discorda da afirma\u00e7\u00e3o do Ministro de que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil melhoraram muito. Ao contr\u00e1rio, o que vimos nos \u00faltimos tempos foi um crescente desemprego e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente na pandemia. Para al\u00e9m, instrumentos como a reforma trabalhista aprovada em 2017 n\u00e3o foram ben\u00e9ficos aos trabalhadores e suas entidades sindicais representantes, a exemplo do fim da obrigatoriedade das homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es dos contratos de trabalho pelos Sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

                        Ademais, h\u00e1 de se observar com extrema aten\u00e7\u00e3o os n\u00fameros crescentes do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo no Brasil, incentivados pela total impunidade daqueles que cometem esse crime. O ano de 2022 registrou 2.575 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1logo \u00e0 de escravo no Brasil, o maior n\u00famero desde 2013, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho. Com esse registro, o Brasil bate a marca de 60.251 trabalhadores resgatados desde 1995, ano de cria\u00e7\u00e3o dos grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Infelizmente, os assalariados rurais continuam sendo maioria na lista dos resgatados, o que vai de encontro com a alta informalidade no campo brasileiro, que chega a casa dos 60%, segundo dados do IBGE\/PNADC\/2021. Em alguns Estados como Bahia, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Piau\u00ed essa informalidade ultrapassa os 80%.<\/p>\n\n\n\n

                        Quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, seja em rela\u00e7\u00e3o ao poss\u00edvel rigor e a proposta de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o destes profissionais, apontados pelo Ministro, a CONTAR vem mais uma vez fazer a defesa p\u00fablica dos auditores fiscais do trabalho. N\u00e3o acreditamos que os falte qualifica\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o, especialmente por se tratar de quadros experientes, j\u00e1 que o \u00faltimo concurso para carreira se deu em 2014. O que faltam s\u00e3o novos auditores para recompor o quadro h\u00e1 anos defasado, bem como de estrutura capaz de garantir aos profissionais o pleno exerc\u00edcio de suas atividades, sucateadas pelos Governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                        Por fim, esperamos que o Ministro tenha a sensibilidade de avaliar a real situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, especialmente dos assalariados rurais que s\u00e3o as maiores v\u00edtimas da informalidade e do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravo, muitas vezes em cadeias produtivas recordes de exporta\u00e7\u00e3o e lucro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Dire\u00e7\u00e3o da CONTAR.<\/p>\n\n\n\n

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