{"id":767,"date":"2023-04-06T10:22:41","date_gmt":"2023-04-06T13:22:41","guid":{"rendered":"https:\/\/contar.org.br\/?p=767"},"modified":"2023-05-05T12:36:45","modified_gmt":"2023-05-05T15:36:45","slug":"mulheres-assalariadas-querem-ampliacao-das-politicas-publicas-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contar.org.br\/en\/mulheres-assalariadas-querem-ampliacao-das-politicas-publicas-no-campo\/","title":{"rendered":"MULHERES ASSALARIADAS QUEREM AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO CAMPO"},"content":{"rendered":"

As mulheres da Comiss\u00e3o Nacional das Assalariadas Rurais da CONTAR, participaram no dia 05 de abril de uma audi\u00eancia no Minist\u00e9rio das Mulheres, para entregar uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. A secret\u00e1ria de g\u00eanero e gera\u00e7\u00e3o da CONTAR, Maria Helena Dourado, entregou o documento a Carmem Foro – Secret\u00e1ria Nacional da Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, que \u00e9  <\/em>uma extensa pauta das trabalhadoras assalariadas rurais para a ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Silva.   <\/p>\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n

O documento entregue pela coordenadora nacional, Maria Helena Dourado, secret\u00e1ria de G\u00eanero e Gera\u00e7\u00e3o da CONTAR, apresenta uma contextualiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho de aproximadamente 441 mil mulheres, n\u00famero que representa 65% do total de cerca de 4 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras representados pela CONTAR. Entretanto, o n\u00famero de homens assalariados continua bem maior, chegando a mais de 3 milh\u00f5es nesta categoria. “Tal fato demonstra o grave processo de exclus\u00e3o das mulheres do mercado de trabalho rural, situa\u00e7\u00e3o esta  que vem se repetindo ao longo dos anos”, justificou.<\/p>\n\n\n\n

A representante da CONTAR,  Maria Helena,  disse tamb\u00e9m que a informalidade e a sazonalidade da produ\u00e7\u00e3o fazem com que muitas assalariadas rurais sejam contratadas para trabalhar em diferentes etapas do processo produtivo, de forma tempor\u00e1ria, em contratos de curta dura\u00e7\u00e3o, muitas vezes sem carteira assinada. “\u00c9 importante destacar, ainda, que em alguns casos as mulheres\/esposas de trabalhadores assalariados rurais, que migram junto com sua fam\u00edlia, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como assalariadas, sendo tratadas como a extens\u00e3o da m\u00e3o de obra do marido\/fam\u00edlia ou como empregadas dom\u00e9sticas, sem reconhecimento e sem direitos garantidos”, observou.<\/p>\n\n\n\n

            A CONTAR, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Nacional das Mulheres, refor\u00e7a, tamb\u00e9m,  a necessidade de retomada da Pol\u00edtica Nacional do Trabalhador  e Trabalhador Rural Empregado  (PNATRE) que  assegura a\u00e7\u00f5es do governo para a prote\u00e7\u00e3o aos assalariados e assalariadas rurais<\/p>\n\n\n\n

.CONFIRA ALGUNS PONTOS DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA MULHERES ASSALARIADAS RURAIS:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Ampliar a participa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras assalariadas rurais nos conselhos<\/p>\n\n\n\n

nacionais\/estaduais\/municipais, que tratam sobre os direitos das mulheres;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos cargos de chefia e lideran\u00e7a em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, dentro das empresas e espa\u00e7os p\u00fablicos, com sal\u00e1rios iguais para as mesmas fun\u00e7\u00f5es exercidas<\/p>\n\n\n\n

pelos homens;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Estimular a participa\u00e7\u00e3o das mulheres em todas as inst\u00e2ncias pol\u00edticas;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Realizar campanhas para garantir maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas<\/p>\n\n\n\n

reuni\u00f5es dos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzos no sal\u00e1rio, no emprego e sem press\u00e3o ou qualquer forma de amea\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Garantir nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas (acordos\/conven\u00e7\u00f5es) os direitos e<\/p>\n\n\n\n

condi\u00e7\u00f5es de trabalho para as mulheres assalariadas rurais. Dentre as<\/p>\n\n\n\n

condi\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00e3o do empregador, podemos citar: \u00c1gua pot\u00e1vel, gelada<\/p>\n\n\n\n

e em quantidade suficiente no ambiente de trabalho e nos pontos de apoio; condi\u00e7\u00f5es de higiene; proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de copos coletivos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres assalariadas rurais no \u00e2mbito das<\/p>\n\n\n\n

empresas;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Fortalecer a inspe\u00e7\u00e3o p\u00fablica de trabalho com a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/p>\n\n\n\n

e do quadro de auditores fiscais do trabalho;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Manter a portaria interministerial que trata do cadastro de empregadores<\/p>\n\n\n\n

responsabilizados por trabalho escravo, a chamada \u201clista suja\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Responsabilizar empregadores flagrados em situa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas de Trabalho An\u00e1logo a de escravo;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Revogar a Reforma Trabalhista, resgatando direitos e corrigindo falhas que<\/p>\n\n\n\n

t\u00eam estimulado a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo (informalidade, terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta, etc) e enfraquecido entidades sindicais representantes dos trabalhadores\/as, a exemplo da retirada da<\/p>\n\n\n\n

obrigatoriedade das homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es contratuais;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Revogar a Lei n\u00ba 13.429\/17, que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim, institu\u00edda como um dos grandes retrocessos para a classe trabalhadora;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Construir pol\u00edtica p\u00fablica de amparo e fortalecimento das mulheres<\/p>\n\n\n\n

assalariadas rurais, reduzindo as desigualdades de g\u00eanero dentro e fora do<\/p>\n\n\n\n

mercado de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Garantir a prote\u00e7\u00e3o as trabalhadoras assalariadas rurais que desempenham<\/p>\n\n\n\n

a fun\u00e7\u00e3o de aplicadoras de agrot\u00f3xicos, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades das<\/p>\n\n\n\n

mulheres no per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o e amamenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, inserindo as<\/p>\n\n\n\n

assalariadas rurais como p\u00fablico alvo da educa\u00e7\u00e3o do campo, observando as<\/p>\n\n\n\n

especificidades da categoria;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, especialmente no tocante a sua<\/p>\n\n\n\n

orienta\u00e7\u00e3o sexual, combatendo qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou<\/p>\n\n\n\n

segrega\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Combater qualquer tipo de viol\u00eancia contra mulher.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Luiz Boaz-FETAR-RS.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As mulheres da Comiss\u00e3o Nacional das Assalariadas Rurais da CONTAR, participaram no dia 05 de abril de uma audi\u00eancia no Minist\u00e9rio das Mulheres, para entregar uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. A secret\u00e1ria de g\u00eanero e gera\u00e7\u00e3o da CONTAR, Maria Helena Dourado, entregou o documento a Carmem Foro – Secret\u00e1ria Nacional da Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e… Read More »MULHERES ASSALARIADAS QUEREM AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO CAMPO<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","neve_meta_reading_time":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/contar.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}