Em meio à visita oficial do Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão ao Brasil, a CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais) participou, na tarde desta terça-feira (19), de uma reunião estratégica com Tomoya Obokata, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília.
A entidade sindical apresentou um panorama da realidade enfrentada por trabalhadores rurais assalariados, grupo que figura entre as principais vítimas do trabalho escravo contemporâneo no país. A reunião reforça o compromisso da CONTAR na luta pela erradicação dessa grave violação de direitos humanos.
CONTAR cobra políticas públicas e fortalecimento da fiscalização
Durante o encontro, o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra Santos, entregou ao relator um conjunto de demandas e propostas concretas para o enfrentamento à escravidão moderna no campo.
“O governo brasileiro precisa investir em políticas públicas específicas para os trabalhadores assalariados rurais, fortalecer a inspeção do trabalho, combater a terceirização e a pejotização no meio rural, além de valorizar os sindicatos e as negociações coletivas”, destacou Bezerra.
A reunião ocorre no contexto da visita oficial de Tomoya Obokata ao Brasil, entre os dias 18 e 29 de agosto. Durante esse período, o relator examina até que ponto o país tem sido eficaz no combate às formas contemporâneas de escravidão, como o trabalho forçado, a servidão por dívida, o trabalho infantil e o casamento forçado.
ONU avalia situação de populações vulneráveis no Brasil
Além de representantes sindicais, Obokata se reunirá com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil, acadêmicos, trabalhadores, além de empresas privadas e órgãos das Nações Unidas. Segundo o mandato da ONU, a atenção será voltada especialmente a grupos em maior risco de exploração, como:
- Migrantes e solicitantes de refúgio
- Povos indígenas
- Trabalhadores rurais e de setores de alto risco
- Minorias étnicas, religiosas e linguísticas
A missão no Brasil culminará em uma coletiva de imprensa no dia 29 de agosto, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, quando serão apresentadas as observações preliminares e recomendações iniciais. O relatório final será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.
SOBRE O RELATOR DA ONU
Tomoya Obokata é especialista em Direito Internacional dos Direitos Humanos e professor na York Law School, no Reino Unido. Foi nomeado Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão em março de 2020. O cargo é independente, voluntário e não remunerado.
CONTAR na luta contra o trabalho escravo
A CONTAR tem sido uma das vozes ativas no combate ao trabalho escravo no campo brasileiro. Atualmente é membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Análogo Escravo (CONATRAE) e participou da construção do III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (III PNETE). Por meio de denúncias, articulações políticas e diálogo com organismos internacionais, a entidade busca garantir dignidade, direitos e condições justas de trabalho para os mais de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados no país.
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