Atividade reforça urgência de ampliar a divulgação dos canais de denúncia e fortalecer a responsabilização ao longo da cadeia produtiva
Dando continuidade ao ciclo de Mesas de Diálogo sobre Mecanismos de Reclamação no Setor da Cana-de-Açúcar: Construindo Caminhos Possíveis, a CONTAR realizou, no dia 27 de novembro, em Bauru (SP), mais uma atividade do projeto desenvolvido em parceria com a OXFAM Brasil e a OBAS.
Apesar dos convites enviados ao setor privado, incluindo usinas e empresas que atuam no estado, nenhuma empresa compareceu ao encontro. Estiveram presentes apenas representantes de sindicatos de trabalhadores empregados rurais, convidados pela FERAESP. A ausência do setor produtivo reforça um desafio histórico: a dificuldade de estabelecer um diálogo equilibrado e transparente com as empresas, capaz de construir caminhos possíveis nos processos de escuta dos trabalhadores.
Reflexões iniciais
Na abertura, Jota, presidente da FERAESP, ressaltou que não há motivo para receio quando o assunto é discutir mecanismos de reclamação, destacando que o tema é fundamental para qualquer processo de diálogo coletivo.
Em seguida, Ravenna, coordenadora de Justiça Rural da OXFAM Brasil, apresentou a estrutura da cadeia produtiva da cana-de-açúcar e os diferentes atores envolvidos — usinas, certificadoras, sindicatos e consumidores finais. Ela enfatizou que muitos trabalhadores ainda acreditam que somente a empresa é responsável por garantir direitos, quando, na verdade, toda a cadeia tem responsabilidades compartilhadas.
Dinâmicas e explicações sobre mecanismos de reclamação
A atividade foi conduzida pelos facilitadores João Martins e Mary Lima, que trouxeram explicações e dinâmicas participativas para aprofundar o debate.
Durante o encontro, Darliane Soares, analista de projetos da CONTAR, explicou que um mecanismo de reclamação é uma ferramenta formal criada para que qualquer pessoa; trabalhador, comunidade ou grupo afetado possa denunciar, pedir ajuda ou relatar impactos negativos causados por uma empresa, incluindo violações de direitos humanos.
Segundo ela, trata-se de um canal oficial onde se pode dizer:
“Algo está errado e eu preciso que resolvam.”
Os mecanismos de reclamação têm três funções centrais:
- Dar voz às pessoas afetadas, permitindo que relatem problemas vivenciados no trabalho ou na comunidade.
- Alertar a empresa, possibilitando a identificação precoce de riscos e a adoção de providências.
- Garantir reparação, assegurando que danos já ocorridos sejam corrigidos.
Esses mecanismos funcionam como um sinal de alerta, ajudando as empresas a evitarem que pequenos problemas se transformem em grandes violações de direitos. São, portanto, ferramentas organizadas, seguras e necessárias para assegurar caminhos efetivos de solução.
Encerramento
A atividade em Bauru representa mais um passo na construção de estratégias concretas para fortalecer os mecanismos de reclamação na cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Mesmo diante da ausência das empresas, a mesa foi marcada por escuta ativa, troca de experiências reais e formulação de propostas efetivas pelos sindicatos presentes, reafirmando o compromisso do Sistema CONTAR em defender condições dignas de trabalho e ampliar os espaços de participação dos trabalhadores.
A CONTAR seguirá atuando para que os canais de denúncia sejam conhecidos, sejam confiáveis, acessíveis e eficazes, garantindo que nenhum trabalhador ou trabalhadora fique sem voz.
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