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Troca de experiências e conhecimento no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural

Mais de 120 dirigentes e assessores(as) sindicais de nossas 14 federações estão em Brasília para participar do Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural, entre os dias 19 a 22 de novembro. Para o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, reunir tantos trabalhadores e trabalhadoras em quatro dias mostra o fortalecimento de nosso movimento, porque a mobilização de assalariados enfrenta muitos desafios, entre eles a dificuldade que as empresas impõem para liberar seus(as) empregados(as) para atividades sindicais.

“Desde o golpe de 2016 estamos vivendo uma forte pressão sobre o sindicalismo, junto com o enfraquecimento dos direitos trabalhistas. Nossa democracia está sob ataque desde então, e nosso trabalho como Sistema Confederativo é muito importante para a defesa do processo democrático. Por isso, quero valorizar o fato de que muitos de nossos dirigentes se colocaram como candidatos(as) nessas eleições municipais, e colocaram as pautas e questões dos(as) assalariados(as) rurais dentro do debate com a população. Precisamos fortalecer essas iniciativas”, ressaltou Gabriel Bezerra.

Até o dia 22 de novembro, o grupo realizará diálogos e reflexões sobre racismo e Consciência Negra, combate ao trabalho escravo, impacto do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, saúde, segurança e NR 31, assim como sobre a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE), certificação e Devida Diligência, sobre cadeias produtivas, mudanças climáticas e organização sindical e negociação coletiva.

A diretora de Gênero e Geração da CONTAR, Samara Souza, ressaltou que o trabalho de organização sindical é fundamental para a defesa dos direitos dos assalariados(as) rurais, a formação das Comissões de Mulheres contribui para a justiça social, pois são espaços onde as trabalhadoras podem fortalecer suas questões específicas. O secretário de Finanças e Administração, Gilvan José Antunis, destacou a parceria com o Senar para a realização dos cursos estaduais sobre negociação coletiva e atividades nacionais, como essa. O secretário Geral de Políticas Sociais e Salariais e Assuntos Jurídicos, Adão Donizeti, ressaltou que nossa energia é o que faz a luta sindical avançar, mesmo diante dos desafios econômicos e políticos. E a vice-presidente e secretária de Formação e Organização Sindical, Vera Lúcia Vasconcelos, destacou a grande participação de mulheres na atividade, o que mostra a importância da participação feminina na luta sindical. 

Marcos históricos para compreender os desafios atuais

Durante a manhã deste primeiro dia, o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) José Silvestre Oliveira realizou um panorama sobre o histórico e as perspectivas do assalariamento rural no Brasil. Silvestre detalhou as etapas de construção do movimento sindical rural e as mudanças tecnológicas e sociais que foram cruciais para o caminho percorrido pelas lutas do sindicalismo. 

Na parte da tarde, a procuradora do Trabalho Cecília Santos participou virtualmente para falar sobre “Atos sindicais e a Nota técnica nº 09/2024 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis): a legitimidade da norma coletiva, contribuição assistencial e exercício da oposição, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

“A conjuntura política nacional e o perfil do Congresso Nacional: análise das eleições municipais e o cenário que está posto para as eleições de 2026” foi o tema da contribuição do consultor político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) Neuriberg Dias. Ele mostrou detalhadamente a composição da Câmara dos Deputados e do Senado, suas bancadas, os partidos, assim como realizou uma análise sobre as eleições municipais deste ano, apontando que o campo da extrema direita e centro-direita se fortaleceu e que essa é a tendência para as eleições de 2026, caso o campo da esquerda não fortaleça estratégias políticas diversas.