No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, uma data que nos convida a refletir sobre a história, a cultura e as lutas da população negra no Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) reforça a necessidade de enfrentar um tema que ainda é marcado por muitas desigualdades e desafios: a inserção da população negra no mercado de trabalho e a igualdade de direitos.
De acordo com dados do segundo trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, a população negra corresponde a 56,1% da população brasileira, mas ainda enfrentam barreiras para acessar oportunidades de emprego, renda e qualificação profissional.
De acordo com uma pesquisa do Dieese, divulgada em novembro de 2023, a população negra é maioria entre trabalhadores informais e desempregados, vivenciando uma taxa de desocupação de 9,5%, enquanto não negros tinham uma taxa de 6,5%. A informalidade também afeta mais a população negra, 46,5% das mulheres negras e 45,8% dos homens negros trabalhavam sem carteira assinada, enquanto para a população não negra as incidências são de 34,5% e 34,1%, respectivamente. Além disso, mulheres negras tinham um rendimento médio de R$ 1.908, ganhando em média, 38,4% menos que mulheres não negras, que tinham renda média de R$ 3.096, e 52,5% menos que homens não negros, que recebiam em média R$ 4.013. Para os homens negros a situação é similar, sua renda média era R$ 2.390, sendo 20,4% a mais do que as mulheres negras, mas 40,2% a menos que homens não negros e 22,5% a menos que mulheres não negras.
Outro dado alarmante diz respeito aos resgatadas de escravidão contemporânea. Em 2022, segundo dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado – MTE, mostram que dos 92% dos trabalhadores resgatados, 83% se autodeclaram negros ou pardos.
Esses números revelam que o racismo ainda é uma realidade que exclui e discrimina a população negra no mercado de trabalho, impedindo que ela tenha as mesmas condições e oportunidades que a parcela não negra. Por isso, é fundamental que o poder público, o setor privado e a sociedade civil desenvolvam políticas públicas de inserção e valorização de todos os trabalhadores e trabalhadoras, independentes se é negro ou não.
Os dados alarmantes apresentados revelam uma realidade de desigualdade, onde o acesso a oportunidades e a equidade salarial continuam sendo desafios significativos. Investir em capacitação, promover representatividade racial em processos de recrutamento, combater o racismo no ambiente de trabalho e apoiar iniciativas sociais são medidas essenciais para transformar essa realidade.
A CONTAR destaca a urgência de políticas públicas abrangentes que visem não apenas à inclusão, mas também à valorização da população negra no cenário profissional. É imperativo construir um ambiente de trabalho mais justo, onde a diversidade seja celebrada e a igualdade de oportunidades seja uma realidade para todos os cidadãos, independentemente da cor da sua pele.
