A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao caso de trabalho escravo envolvendo 18 trabalhadores, entre eles um adolescente de 16 anos, resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma propriedade rural no município de São Marcos, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (31/01).
Segundo informações do MTE, os trabalhadores foram trazidos da Argentina para trabalhar na colheita da uva, sem contrato formal, sem carteira assinada, vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões, não havendo também o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas.
Este é mais um caso que evidencia a exploração e a violação dos direitos humanos e trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras na Serra Gaúcha, região que se destaca pela produção de uva e vinho, mas que também é palco de frequentes denúncias de trabalho escravo, tráfico de pessoas, aliciamento e fraudes trabalhistas.
A CONTAR exige que os responsáveis por este crime sejam punidos com rigor, conforme prevê a legislação brasileira, e que os trabalhadores resgatados recebam toda a assistência e reparação necessárias. A CONTAR também cobra que a fiscalização seja intensificada nessa região, especialmente nesse período de safra, para evitar que mais trabalhadores e trabalhadoras sejam submetidos a condições degradantes e análogas à escravidão.
A CONTAR reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, e repudia veementemente qualquer forma de exploração, opressão e violência contra essa categoria que tanto contribui para o desenvolvimento brasileiro.