A CONTAR participou de mesa sobre “Precarização e informalidade do trabalho no Brasil: uma luta por trabalho digno” em painel do Seminário Labora, realizado pelo Fundo Brasil, nos dias 5 e 6 de setembro, em Belém (PA). A mesa contou com representantes de diversas categorias profissionais que são igualmente precarizadas como os assalariados e assalariadas rurais. Estavam presentes a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike Natal/RN e Região Metropolitana (ATAMB); a Articulação Nacional de Profissionais do Sexo (ANPROSEX); o Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas; o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD); e especialista na agenda do trabalho a partir da perspectiva indígena e funcionária pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A assessora da CONTAR, Laíssa Pollyana, apresentou dados sobre a informalidade no mercado de trabalho rural e os desafios colocados para os assalariados e assalariadas rurais no Brasil. “Nossa categoria soma 4 milhões de pessoas, mas 2,5 milhões estão na informalidade, o que representa 60% do total. Nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Ceará a informalidade alcança o patamar de 80%. Isso significa que esses trabalhadores e trabalhadoras estão na invisibilidade para a sociedade e para o Estado, e não podem contar com a segurança garantida pela formalidade dos contratos, especialmente os benefícios previdenciários”, explica a assessora.
“A informalidade é também a porta de entrada para outras violações de direitos, porque um empregador que não assina a carteira dificilmente vai também oferecer equipamentos de segurança individual (EPI), transporte seguro, respeitar a jornada de trabalho ou garantir as condições mínimas de saúde e segurança no ambiente de trabalho”, continua Laíssa Pollyana.
Por essas razões, a CONTAR atua em diversas iniciativas para o combate à precarização e informalidade, dialogando com o poder executivo sobre políticas públicas específicas para a categoria, trabalhando na formação e conscientização de trabalhadores(as) e atuando no diálogo social com empregadores(as), a exemplo do canal de ajuda Nossa Voz, iniciativa que oferece um número de telefone para o qual trabalhadores da cadeia do café em Minas Gerais podem ligar para tirar dúvidas ou falar sobre possíveis violações a direitos humanos.
“A realização de eventos como o Seminário Labora é importante para dar visibilidade aos desafios dos trabalhadores(as) assalariados rurais, e outras categorias que são tão importantes a economia brasileira. A CONTAR luta para que as normas trabalhistas sejam cumpridas, defende a fiscalização do trabalho como importante instrumento de prevenção e garantia dos direitos dos trabalhadores. A mentalidade colonial que desrespeita direitos humanos infelizmente ainda existe em nosso país, e precisamos priorizar o respeito a classe trabalhadora do país, especialmente as mais vulnerabilizadas. ”, completa a assessora.