A colheita do café começa em maio em diversos estados brasileiros e as violações trabalhistas também vicejam. Entre os principais problemas existentes no setor estão a informalidade, os acidentes com máquinas recolhedoras que causam amputações e até morte, o uso de agrotóxicos proibidos, assim como o trabalho análogo ao escravo e também trabalho infantil. “É preciso continuar pressionando os poderes públicos para garantir a formalização das relações de trabalho e a garantia do trabalho decente na cafeicultura de nosso país”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) Assalariados(as) Rurais (CONTAR), Gabriel Bezerra.
Como fruto dessa pressão, foi ampliado o número de ministérios que assinam o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, realizado em agosto de 2023, entre a CONTAR, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em nova cerimônia, realizada no dia 9 de maio no auditório do MTE, assinaram também o pacto os ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER).
O documento estabelece princípios e diretrizes nas contrações para aperfeiçoar as condições de trabalho no setor de cafeicultura, com foco na formalização e na garantia do trabalho decente, relações trabalhistas mais justas e condições de trabalho dignas, com a participação de múltiplos atores e a disposição para o diálogo.
O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, sublinhou a importância do pacto, mas chamou a atenção para os inúmeros desafios a serem enfrentados. “Temos que destacar ainda encontramos casos de trabalho análogo à escravidão, e a informalidade, que ainda é alta, em espcial na cafeicultura, onde chega a 58%. O pacto significa um passo importante, mas temos uma caminhada longa. Para avançarmos, precisamos de uma fiscalização maior, um número maior de auditores fiscais, além de avançar no processo de negociação coletiva”, afirmou o dirigente.
Gabriel lembrou da experiência do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul, que, por meio de negociações coletivas resultou no aumento de 300% na taxa de formalização de trabalhadores(as) do setor. Gabriel Bezerra destacou ainda um grande avanço implementado pela CONTAR, o aplicativo Nossa Voz, que por meio do whatsapp tem um canal direto de diálogo e denúncias com a confederação. “A CONTAR está à disposição para o diálogo e para o avanço no processo de melhorias das condições de trabalho dos assalariados e assalariadas rurais”, afirmou o presidente da confederação.