A Audiência Pública na Câmara dos Deputados nesta terça, dia 21, discutiu Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e análogo à escravidão no Brasil. O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, Adão Donizete, secretário da CONTAR, Paulo Célio da FETAR-GO e Sérgio Poletto da FETAR-RS, participaram do debate com o deputado federal Vilson da Fetaemg-PSB/MG.
“Não podemos conviver com essa “chaga”, diz Gabriel Bezerra, sobre o trabalho escravo. O presidente da CONTAR, dividiu o debate com representantes do Ministério Público do Trabalho, parlamentares e representantes dos Juizes do Trabalho. “É lamentável a situação dos assalariados e assalariadas no Brasil. Nós estamos sendo tratados de forma desumana. Produzimos alimentos, não paramos na pandemia, e estamos em situação precária de trabalho. Nós representamos mais de 4 milhões de trabalhadores no campo, e estamos na luta diária para combater a informalidade, e por conseguinte, o trabalho escravo”, denunciou Gabriel Bezerra.
“Desde a aprovação da Reforma Trabalhista, nosso país vem registrando índices cada vez mais alarmantes de trabalhadores sem carteira assinada. Soma-se a isso o aumento do desemprego, da fome e da miséria, temos então um quadro que vem levando à ampliação do número de pessoas expostas a condições de trabalho desumanas e criminosas. Não vamos aceitar a perpetuação desta grave situação no Brasil”, declarou o deputado federal Vilson da Fetaemg, durante a audiência pública.
Todos participantes declararam que é necessário implementar políticas públicas eficientes e mais fiscalização para impedir a informalidade de trabalho do campo e o combate ao trabalho escravo. Gabriel Bezerra pediu providências urgentes para aumentar o efetivo de auditores fiscais do trabalho e eficiência na fiscalização.