Por Darliane Soares
Com foco na promoção de condições dignas e seguras no meio rural, foi realizado, nos dias 20 e 21 de maio, o WORKSHOP NR31: Boas Práticas no Trabalho Rural, reunindo lideranças sindicais, delegados sindicais, auditores fiscais, engenheiros de segurança e organizações da sociedade Civil no município de Juazeiro, no Vale do São Francisco.
Abertura e composição da mesa
O evento teve início na manhã do dia 20 com uma mesa de abertura que contou com a presença de Elizabete, secretária Geral e de Formação Sindical do STTAR Juazeiro; Gilvan Antunis, Secretário de finanças e Administração da FETAEPE/CONTAR; Carmem Jocas, da Oxfam Brasil; e Gabriel Bezerra, presidente da CONTAR — Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais.
Reflexão sobre normas e realidades do campo
No primeiro painel, Darliane Soares, analista de projetos da CONTAR, apresentou o projeto que embasa o workshop: “Lutas Globais pelos Direitos dos Trabalhadores – Advogando por uma Transição Justa nas Cadeias de Valor Alimentar no Brasil e na África do Sul”. Em seguida, Luiz Carlos Lumbreras, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), introduziu a NR31, norma regulamentadora que estabelece diretrizes fundamentais para garantir segurança e saúde no trabalho rural. Muitas dúvidas foram trazidas para o auditor sobre a aplicabilidade da norma.
Durante a tarde, Janine Cruz, engenheira de segurança do trabalho, abordou os desafios e as boas práticas na aplicação da NR31 em empresas da região.
História, resistência e enfrentamento às violações
O segundo dia do evento teve início com uma dinâmica conduzida por Darliane Soares, analista de projetos da CONTAR, a partir do documentário “Frutas Doces, Vidas Amargas”, produzido pela Oxfam Brasil em 2020. A obra denuncia graves violações trabalhistas na fruticultura do Vale do São Francisco e serviu como ponto de partida para uma reflexão profunda sobre as desigualdades enfrentadas por trabalhadores e trabalhadoras nas lavouras da fruticultura na região.
Na sequência, o debate voltou-se para o combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, com falas de Luiz Roma (MTE Petrolina) e Cynthia Carvalho (MTE Juazeiro), chefes dos setores de Inspeção do Trabalho nas respectivas Gerências Regionais. Ambos compartilharam suas experiências de atuação na região, ressaltando os desafios e estratégias para garantir a proteção dos direitos fundamentais no campo.
Mobilização e articulação para o futuro
Encerrando a programação, Edésia Barros, gerente regional do trabalho em Juazeiro, destacou o papel fundamental das instituições fiscalizadoras na proteção dos direitos humanos e trabalhistas no campo.
Ao longo dos dois dias de atividades, foram levantadas reflexões significativas por parte dos trabalhadores e trabalhadoras, abordando temas como consciência dos direitos trabalhistas, saúde mental, equiparação salarial, violência de gênero, racismo, assédio moral e sexual, informalidade e valorização da classe trabalhadora.
O workshop evidenciou a relevância da articulação entre sindicatos, poder público e organizações sociais na construção de um ambiente laboral mais justo e seguro. A NR31, mais do que uma norma técnica, foi reafirmada como um instrumento de transformação social, especialmente na realidade vivida por assalariados e assalariadas rurais do Nordeste brasileiro.
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