Vacaria recebe Workshop sobre Boas Práticas no Trabalho Rural com foco na NR-31

Vacaria recebe Workshop sobre Boas Práticas no Trabalho Rural com foco na NR-31.

Por Darliane Soares

Nos dias 09 e 10 de abril de 2025, o município de Vacaria/RS foi palco do WORKSHOP NR-31: Boas Práticas no Trabalho Rural, uma iniciativa voltada à promoção da saúde, segurança e dignidade no campo. O evento reuniu lideranças sindicais, autoridades fiscais, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho trabalhadores para debater a aplicação da Norma Regulamentadora 31 (NR-31) e as estratégias de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo nas cadeias produtivas da região.

A abertura do evento, no dia 09, contou com a presença de Gabriel Bezerra, presidente da CONTAR, Sérgio Poletto, presidente do STTAR de Vacaria e Vice-presidente da FETAR-RS além da Analista de Projetos da Oxfam Brasil, Carmem Jocas  e o auditor fiscal do trabalho Sergio Garcia.

Em sua fala de abertura, Gabriel Bezerra destacou a importância da NR-31 como ferramenta essencial para a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele também ressaltou o papel da organização sindical na luta por condições dignas de trabalho, afirmando que “a dignidade no campo não pode ser uma promessa futura, mas uma realidade presente construída com conhecimento, mobilização e compromisso coletivo”.

Durante sua participação nos painéis, o auditor fiscal do Trabalho, Sergio Garcia aprofundou a discussão sobre os desafios e avanços na aplicação da NR-31 no campo, especialmente no setor da fruticultura. Segundo ele, a norma é um instrumento fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, mas ainda enfrenta dificuldades em sua efetivação, principalmente pela falta de informação, fiscalização regular e investimento por parte de alguns empregadores. Garcia reforçou que “não basta a norma existir no papel – ela precisa ser conhecida, implementada e respeitada na prática, garantindo dignidade e proteção aos que produzem a riqueza do campo”.

Outro momento marcante da programação foi a participação de Engenheiros de Segurança do Trabalho que atuam em empresas da região. Eles compartilharam experiências práticas sobre como a NR-31 vem sendo aplicada no dia a dia das empresas, destacando boas práticas adotadas em temas como uso correto de EPIs, capacitação contínua dos trabalhadores, sinalização de áreas de risco e melhorias nas condições de alojamento e transporte. Esses profissionais evidenciaram que a adoção da norma tem contribuído significativamente para a redução de acidentes e para o fortalecimento de uma cultura de prevenção, com reflexos positivos tanto para os trabalhadores quanto para a produtividade das empresas.

No segundo dia do evento, Darliane Soares, analista de projetos da CONTAR, apresentou estudos de casos reais de trabalho análogo ao de escravo, com base em registros ocorridos em municípios da Serra Gaúcha. Durante sua fala, ela destacou o ciclo do trabalho análogo ao de escravo e enfatizou a importância da denúncia, da fiscalização e da mobilização sindical como instrumentos fundamentais para o resgate e a reparação dos direitos desses trabalhadores.

Segundo Darliane, “olhar para os casos concretos nos permite entender o quanto ainda há exploração de mão de obra e o quanto é necessário avançar na proteção de quem trabalha no meio rural”.

Os debates contaram ainda com a participação do procurador do Trabalho Rodrigo Maffei e do chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado (SRTE), Gerson Soares Pinto. Ambos reforçaram o papel do Estado no enfrentamento às violações de direitos dos trabalhadores na região da Serra, apresentando dados concretos sobre ações de fiscalização e trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.

A realização do evento reafirma o compromisso das entidades organizadoras com a valorização do trabalho rural e o enfrentamento das violações de direitos, especialmente em regiões de intensa atividade agrícola, como é o caso da Serra Gaúcha.

A iniciativa integra o projeto “Lutas Globais pelos Direitos dos Trabalhadores – Advogando por uma Transição Justa nas Cadeias de Valor Alimentar no Brasil e na África do Sul”, desenvolvido em parceria com a Oxfam Brasil e financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).