A CONTAR e a Embaixada da Alemanha estão juntas em mais uma iniciativa: o projeto Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil, que será realizado no estado de Minas Gerais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a Lista Suja do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 5 de abril deste ano, o cultivo do café é a quarta atividade produtiva que mais pratica o crime de trabalho análogo ao escravo no Brasil. De acordo com a mesma lista, na separação por estado, Minas Gerais é a unidade da federação que tem mais empregadores flagrados com pessoas em condições análogas à escravidão, em todos os setores, não apenas no café.
“A CONTAR tem buscado melhores condições de trabalho e renda para os trabalhadores, combater a informalidade bem como trabalho escravo e infantil. Infelizmente, a cadeia do café infelizmente tem sido protagonista nos casos trabalho escravo no Brasil. Precisamos de fato abolir essa situação. A parceria com a Embaixada da Alemanha é de suma importância para a CONTAR, pois a Alemanha é um grande comprador de café brasileiro e tem interesse no cumprimento dos direitos humanos em toda a cadeia produtiva do produto”, afirma o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra.
O projeto iniciou em junho deste ano, e vai até dezembro. Estão previstas a realização de mais um seminário em Minas Gerais e também um seminário com assalariados(as) rurais da Bahia naquele estado, pois grande parta dos trabalhadores(as) que vão para Minas Gerais vem da Bahia. No final do ano, será realizada uma oficina nacional com os estados que tem café (Paraná , Rondônia , São Paulo , Bahia , Espírito Santo e Minas Gerais).
“Também nesse projeto iremos fazer algumas visitas de campo para ver às condições de trabalho e dialogar com os Assalariados”, completa o presidente da CONTAR.
Seminário em Minas Gerais
Como parte das atividades previstas no projeto, foi realizado nos dias 9 e 10 de julho, na cidade de Alfenas (MG), o Seminário Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil, que contou com a participação de dirigentes sindicais e trabalhadores(as) assalariados(as).
Foram apresentados cinco painéis para fortalecer o conhecimento sobre as práticas necessárias para melhorar as condições de trabalho e garantir direitos nessa cadeia produtiva tão importante para o Brasil. O DIEESE apresentou o painel “Mercado de Trabalho Rural no Brasil e Em Minas Gerais”. A professora Lívia Miraglia, da Clínica Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG apresentou o painel “Combate ao Trabalho Escravo”. O auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho Alexandre Scarpelli apresentou o painel “Aplicação da NR-31 (Norma de Saúde e Segurança no Trabalho Rural) na Cafeicultura”. Por fim a CONTAR e a FETAEMG apresentaram o painel “Organização Sindical e Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura”. Também esteve presente o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.
O projeto iniciou no começo de 2024 e vai até dezembro. Estão previstas a realização de mais um seminário em Minas Gerais e também um seminário com assalariados(as) rurais da Bahia naquele estado, depois que eles voltarem da colheita do café em Minas Gerais. No final do ano, será realizada uma oficina nacional com os estados que tem café (Paraná , Rondônia , São Paulo , Bahia , Espírito Santo e Minas Gerais).
“Também nesse projeto iremos fazer algumas visitas de campo para ver às condições de trabalho e dialogar com os Assalariados”, completa o presidente da CONTAR.