Entre os dias 05 e 06 de março em parceria com a FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), a CONTAR realizou a Formação sobre Trabalho Decente na Cafeicultura, onde mais de 30 participantes de várias regiões produtoras de café de Minas Gerais, puderam dialogar sobre:
– Fortalecimento das Negociações Coletivas no Café – Samara Souza, Secretária de Gênero e Geração da CONTAR;
– Negociação Coletiva do Trabalho – Dr. Nilson Lorena C. O. da Silva, Assessor Jurídico da FETAEMG;
– Cláusulas para as Negociações Coletivas do Café, consultoria da OIT – Lorena Freitas, Analista de Projetos CONTAR;
– Assalariamento Rural no Brasil: perfil, dados socioeconômicos e representação – Lorena Freitas, Analista de Projetos CONTAR;
– Aplicação da Norma de Saúde e Segurança no Trabalho Rural (NR-31) na Cafeicultura e Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo – Leandro Marinho, Auditor Fiscal do Trabalho/MTE-MG.
– Direitos Trabalhistas – Diogo Chagas, Analista de Projetos CONTAR.
– Bolsa família e as Regras de Proteção Social – Daniel Plech Garcia, Analista Técnico de Políticas Sociais do Governo Federal/ATPS, Chefe de Divisão – SENARC/MDS;
– Projeto Caminhos do Trabalho – Gilson Reis, Gerente de Projetos da Fundacentro, Professor, Especialista em Economia, Mestrando em Direito Ambiental e Sindicalista.
Com a participação ativa dos participantes e diálogo aberto após todas as apresentações, a formação levou clareza sobre demandas que sempre vinham do estado sobre a cadeia produtiva do café.
O trabalho decente na cadeia do café é fundamental para garantir direitos trabalhistas, dignidade humana e sustentabilidade, combatendo a alta informalidade e o trabalho escravo no setor, pontua o presidente da FETAEMG – Vilson Luiz da Silva.
Para concluir a atividade, a secretária de Gênero e Geração da CONTAR Samara Souza, realizou os encaminhamentos e as perspectivas da representação dos trabalhadores assalariados rurais do café: CONTAR, FETAEMG e sindicatos, e coloca a importância desses três estâncias estarem em diálogo contínuo para o sucesso do trabalho de proteção a vida dos trabalhadores/as assalariados/as rurais da cafeicultura.
Visando principalmente mais formações para os dirigentes sindicais que estão ingressando no movimento sindical, visitas de campo para dialogar com os Trabalhadores/as Assalariados/as buscando fortalecimento das entidades e garantindo os direitos e salários dignos.
Esta publicação é parte do Projeto de cooperação com a DGB Bildungswerk, no marco do projeto “Enfrentando as desigualdades de gênero e a discriminação racial nas áreas rurais no Brasil” (PN 2023 2622 1/DGB0019), ciclo 2024-2026. A produção contou com o apoio financeiro do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha). O conteúdo deste material é de responsabilidade exclusiva da CONTAR.