A CONTAR promoveu um importante espaço de formação e diálogo voltado ao fortalecimento da atuação sindical e à garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados/as rurais na cafeicultura. A atividade reuniu dirigentes, especialistas e participantes em um debate qualificado sobre temas centrais que impactam diretamente a realidade do campo.
Durante a formação, foram abordados e aprofundados temas estratégicos, entre eles:
- Fortalecimento das Negociações Coletivas no Café, com destaque para o Mecanismo Nossa Voz CONTAR e a construção de cláusulas específicas para as negociações coletivas do setor cafeeiro;
- Assalariamento Rural no Brasil, analisando suas características, desafios e transformações no cenário atual;
- Aplicação da Norma de Saúde e Segurança no Trabalho Rural (NR-31) na cafeicultura, com ênfase na prevenção de acidentes e na promoção de ambientes de trabalho seguros;
- Combate ao trabalho análogo ao de escravo, desmistificando informações equivocadas, especialmente relacionadas aos benefícios sociais;
- Direitos trabalhistas, reforçando o conhecimento e a importância da garantia desses direitos no campo;
- Bolsa Família e as regras de proteção social, esclarecendo dúvidas frequentes e combatendo desinformações;
- Mercado de trabalho rural e cadeia produtiva do café, destacando as relações de trabalho e os desafios estruturais do setor;
- NR-31, saúde e segurança e direitos trabalhistas, reforçando a necessidade de cumprimento das normas e fiscalização efetiva.
Os debates contaram com a participação de importantes nomes da CONTAR e de instituições parceiras, como Samara Souza, Secretária de Gênero e Geração da CONTAR; Diogo Chagas, Analista de Projetos da CONTAR; e Wagner Rebouças Almeida, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A formação também foi marcada pela participação ativa dos presentes, que contribuíram com reflexões, dúvidas e experiências práticas. O diálogo aberto ao final de cada apresentação possibilitou maior clareza sobre demandas recorrentes vindas dos estados, especialmente no que se refere à cadeia produtiva do café e às condições de trabalho no campo.
Nesse contexto, reforçou-se que o trabalho decente na cadeia do café é fundamental para garantir direitos trabalhistas, promover a dignidade humana e assegurar a sustentabilidade do setor. A iniciativa também destacou a importância do enfrentamento à alta informalidade e ao trabalho análogo ao de escravo, ainda presentes em algumas realidades da cafeicultura.
Para concluir a atividade, a Secretária de Gênero e Geração da CONTAR, Samara Souza, realizou os encaminhamentos e apresentou as perspectivas da representação dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados/as rurais do café. Foi enfatizada a necessidade de fortalecer a organização sindical e ampliar a atuação nas bases.
A CONTAR reforça a importância dessas instâncias de diálogo contínuo como ferramenta essencial para a proteção da vida, dos direitos e da dignidade dos trabalhadores/as assalariados/as rurais da cafeicultura.
Como encaminhamento, destacou-se a necessidade de ampliar as ações de formação voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais.
Também foi ressaltada a importância da realização de visitas de campo, como estratégia fundamental para dialogar diretamente com os trabalhadores/as assalariados/as rurais, fortalecer as entidades sindicais e garantir a efetivação de direitos e salários dignos no campo.
Esta publicação é parte do Projeto de cooperação com a DGB Bildungswerk, no marco do projeto “Enfrentando as desigualdades de gênero e a discriminação racial nas áreas rurais no Brasil” (PN 2023 2622 1/DGB0019), ciclo 2024-2026. A produção contou com o apoio financeiro do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha). O conteúdo deste material é de responsabilidade exclusiva da CONTAR.