Em seminário realizado em Brasília nos dias 15 e 16 de setembro, lideranças sindicais e de federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais relataram casos de acidentes envolvendo maquinário agrícola e de anancefalia, autismo, câncer e até suicídios relacionados ao uso e aplicação de agrotóxicos nas propriedades rurais em todo o país. Relataram, também, que a aplicação destes produtos por propriedades rurais no entorno de cidades, povoados e quilombos vem causando a contaminação de seus moradores, especialmente causada por aplicações aéreas e por “deriva” – quando os ventos trazem os produtos aplicados nas fazendas.
O Seminário Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho Rural foi conduzido pela Confederação Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), apoiado pela Oxfam Brasil, teve por objetivo fornecer subsídios e discutir a criação da Comissão Nacional de Segurança e Saúde da Contar.
O presidente da Confederação, Gabriel Bezerra, destacou que praticamente dois mil agrotóxicos e herbicidas foram liberados para uso no Brasil – alguns até proibidos em seus países de origem.
“O que se vê é, cada vez mais, o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras e quando se fala de um agronegócio ‘pra frente’, um agronegócio que desenvolve, a gente se esquece de falar do assalariado rural, e não existe o agronegócio sem o trabalhador”, lembra Bezerra, acrescentando que, em tempos de eleição, é preciso que o eleitor do campo saiba escolher parlamentares que defendam os trabalhadores rurais.
O presidente afirmou, também, que é preciso assegurar o uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e acrescenta que os trabalhadores precisam de Carteira de Trabalho Assinada. “Infelizmente, no campo, temos a maioria dos assalariados e assalariadas na informalidade e, em caso de adoecimento ou acidente de trabalho, estes não têm direito algum”, disse.
Mulheres na luta – Maria Helena, secretária de Gênero e Geração da Contar, destacou a grande participação das mulheres neste debate, com contribuições de qualidade às discussões.
“Hoje, a gente trabalha nos Estados, em nível de país, sobre a questão dos acordos coletivos e frisamos, bastante, a questão da saúde e da segurança dos assalariados e assalariadas rurais e, hoje, a questão do agrotóxico e dos EPIs deixa muito a desejar.”
Maria Helena destacou a qualidade dos painelistas e acredita que as lideranças presentes voltarão bem preparadas para trabalhar a questão da saúde e segurança do trabalho junto aos sindicatos em suas regiões.
Painéis e painelistas
Os painéis foram divididos entre Uso de Agrotóxicos e Adoecimentos, e Cadeias Produtivas e Agrotóxicos.
Do primeiro, participaram: Ana Paula Carvalho, Procuradora da República e Coordenadora Adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotoxicos; Fran Paula de Castro, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida; e Binho Zavasky, assessor da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e do senador Jaques Wagner.
Participaram do painel Cadeias Produtivas e Agrotóxicos o Procurador do Trabalho Leomar Daroncho, especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz e integrante do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos; e Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.
