No dia 07 é comemorado o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, discussões em torno do tema são constantes, e buscam promover uma estratégia que visa a superar as situações de pobreza e desigualdade que caracterizam atualmente a maior parte das nações e, por essa via, propiciar uma vida digna para homens e mulheres.
E para melhor dialogarmos sobre o dia mundial do trabalho decente, a CONTAR entrevista Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT no Brasil. Maria Cláudia coordena iniciativas para o desenvolvimento de ferramentas e políticas de análise e prevenção de irregularidades no mundo do trabalho em áreas como cadeias produtivas e setores específicos.
A OIT identifica os seguintes pilares centrais para a promoção do trabalho decente:
- Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Inclui a liberdade sindical e a negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado, a abolição efetiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.
- Saúde e Segurança no Trabalho: Assegura um ambiente de trabalho seguro para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Importância do Trabalho Decente
- Combate à Pobreza: O trabalho decente é visto como uma forma essencial de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.
- Desenvolvimento Sustentável: A promoção do trabalho decente contribui para um processo de globalização mais justo e sustentável.
- Dignidade Humana: O conceito está intrinsecamente ligado à dignidade humana, buscando assegurar uma vida digna para os trabalhadores.
E seguindo estes pontos da OIT, a CONTAR tem como missão defender os interesses desses/as trabalhadores e trabalhadoras, promovendo ações para a melhoria de suas condições de vida e trabalho, e zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, das normas de saúde e segurança no trabalho rural e normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Esta publicação é parte do Projeto de cooperação com a DGB Bildungswerk, no marco do projeto “Enfrentando as desigualdades de gênero e a discriminação racial nas áreas rurais no Brasil” (PN 2023 2622 1/DGB0019), ciclo 2024-2026. A produção contou com o apoio financeiro do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha). O conteúdo deste material é de responsabilidade exclusiva da CONTAR.
Venha assistir a matéria completa em nossa página do Youtube:
https://www.youtube.com/@contarrurais
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