21 de março: memória, luta e ação no campo brasileiro.
No dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória às vítimas do massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960, um dos episódios mais marcantes da luta contra o racismo no mundo.
Para a CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), esta data representa mais do que um marco histórico: é um momento de reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial, da justiça social e da dignidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais do Brasil.
Racismo estrutural e desigualdades no meio rural
O racismo estrutural ainda é uma realidade presente no campo brasileiro e impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente a população negra, que compõe uma parcela significativa da força de trabalho agrícola no país.
Esses trabalhadores e trabalhadoras enfrentam, historicamente:
* Maiores índices de informalidade
* Remunerações mais baixas
* Condições de trabalho mais precárias
* Dificuldades de acesso a direitos trabalhistas
* Barreiras no acesso à educação, qualificação e políticas públicas
A desigualdade racial no campo é resultado de um processo histórico que ainda hoje limita oportunidades e perpetua a exclusão social.
Trabalho decente, direitos e igualdade racial
A CONTAR reafirma que não há trabalho decente sem igualdade racial. A luta contra a discriminação racial está diretamente ligada à garantia de direitos trabalhistas, à valorização do trabalho rural e à construção de um campo mais justo e democrático.
Nesse sentido, a entidade destaca a importância de:
* Combater o trabalho informal e garantir a formalização
* Enfrentar o trabalho análogo ao de escravo
* Assegurar igualdade de oportunidades e salários
* Garantir a aplicação da NR-31 (saúde e segurança no trabalho rural)
* Promover políticas públicas inclusivas e efetivas
A superação das desigualdades raciais é essencial para o avanço das condições de vida e trabalho no campo.
A atuação da CONTAR no enfrentamento ao racismo
A CONTAR tem atuado de forma permanente na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais, incorporando o combate ao racismo como eixo fundamental de sua atuação institucional.
Entre as principais ações desenvolvidas, destacam-se:
* Inserção do debate racial nas formações sindicais e políticas
* Fortalecimento da participação de trabalhadores e trabalhadoras negras nos espaços de decisão
* Incidência junto ao poder público por políticas de igualdade racial
* Apoio e incentivo à organização coletiva no campo
* Denúncia de violações de direitos e práticas discriminatórias
A entidade compreende que a transformação social passa pela valorização da diversidade e pelo enfrentamento direto das desigualdades históricas.
Consciência, organização e transformação social
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial reforça a importância da organização dos trabalhadores e trabalhadoras como instrumento de luta e transformação.
A CONTAR segue comprometida com:
* A construção de um ambiente de trabalho livre de preconceitos
* A valorização da identidade e da cultura da população negra
* O fortalecimento da democracia e da justiça social no campo
* A ampliação de direitos e oportunidades
Por um campo com igualdade, respeito e dignidade
Mais do que lembrar uma data, é necessário agir. O combate ao racismo deve ser permanente e coletivo, envolvendo instituições, trabalhadores, sociedade e poder público.
A CONTAR reafirma seu compromisso com a construção de um campo mais justo, onde todos os trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais tenham seus direitos respeitados, com igualdade de oportunidades, dignidade e valorização.
CONTAR: na luta contra o racismo e pela valorização do trabalho rural
Esta publicação é parte do Projeto de cooperação com a DGB Bildungswerk, no marco do projeto “Enfrentando as desigualdades de gênero e a discriminação racial nas áreas rurais no Brasil” (PN 2023 2622 1/DGB0019), ciclo 2024-2026. A produção contou com o apoio financeiro do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha). O conteúdo deste material é de responsabilidade exclusiva da CONTAR.