O estado da Bahia é um dos mais vulneráveis ao trabalho escravo, de acordo com pesquisa realizada pela organização Repórter Brasil no Estudo Escravo Nem Pensar (2023). De acordo com o estudo da Repórter Brasil, 270 trabalhadores baianos foram resgatados desse tipo de violação dos direitos humanos entre 2021 e 2023, por exemplo. Esses são alguns dos milhares de homens e mulheres migram temporariamente para trabalhar em lavouras de café em Minas Gerais e outros estados, e muitas vezes, caem nas armadilhas do trabalho escravo.
Diante dessa realidade, a CONTAR promoveu nos dias 24 e 25 de outubro, na cidade de Irecê (BA), o Seminário Melhorando as condições de trabalho na cadeia produtiva do café no Brasil. Participaram do evento dirigentes e trabalhadores(as) rurais. A iniciativa é uma parceria entre a CONTAR e a Embaixada da Alemanha, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem como objetivo o fortalecimento de sindicatos de trabalhadores rurais em relação ao conhecimento da legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança no trabalho.
A diretora de Gênero e Geração da CONTAR, Samara Souza, destacou a importância do seminário para o envolvimento e formação das lideranças sindicais da região com o tema. Para ela, é uma preocupação da CONTAR enquanto entidade representativa dos trabalhadores assalariados envolver a base, promover o diálogo com os trabalhadores. promover o trabalho decente e a conduta responsável dos empregadores, além de disseminar essas boas práticas e padrões para as atividades econômicas, além de combater a discriminação e fortalecer a luta pela igualdade de oportunidades no trabalho.
“O seminário com esse tema chegou numa boa hora, já que as lavouras do café têm crescido muito. E precisam acompanhar as mudanças e principalmente os direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente da FETAR-BA, Antônio Inácio.
Participantes
Os(as) participantes puderam compartilhar seus conhecimentos com representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado da Bahia (SETREBAHIA), do Instituto Trabalho Decente (IDC), do Fundo Global pelo Fim da Escravidão Moderna (GFEMS), da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Estadual da Bahia (CETE/Uneb Irecê) e da própria universidade, de Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, assim como do Adido Social da Embaixada da Alemanha no Brasil, Manfred Brinkmann, que falou da importância da parceria e do empenho de seu país em contribuir para promoção do trabalho decente, já que a Alemanha é um dos maiores importadores de café do Brasil. Esteve presente ainda o presidente da FETAG-BA, João da Cruz.
A representante da SETREBAHIA Saad Alves apresentou aos participantes a Agenda do Trabalho Decente, que é uma cartilha para ampliar esse debate na sociedade, para erradicar as condições de trabalho degradantes no estado. O coordenador do IDC, José Humberto, apresentou os dados referente a rota de migração de trabalhadores de regiões do interior da Bahia, como Irecê, e que os coloca em situações suscetíveis a trabalho análogo a escravidão em outras regiões do país.
A diretora nacional do GFEMS, Fernanda Carvalho, participou virtualmente ressaltando o canal de ajuda Nossa Voz, uma iniciativa coordenada pelo @gfems e implementada pela LRQA, @contarrurais e @instituto_trabalho_decente que vem para auxiliar os trabalhadores com informações e mediações.
A diretora da UNEB de Irecê, Ana Karine Rocha, falou sobre a assinatura do Pacto Regional pela Promoção do Trabalho Decente onde o enfrentamento ao trabalho escravo é um compromisso assumido pela sociedade como um todo. Esse Pacto, contou com a adesão de órgãos e instituições importantes, e a implementação da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, a primeira do Nordeste, em parceria com a UFMG, que será gerenciada pela Uneb de Irecê.
O Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, Maurício Melo, que trouxe dados e informações sobre o atendimento de vítimas de trabalho escravo, e o trabalho que é realizado pela fiscalização do trabalho na Bahia para conter as violações de direitos dos trabalhadores.
Continuidade
Esta parceria entre CONTAR e a Embaixada da Alemanha e a OIT foi iniciada em julho de 2024 e tem previsão de término em dezembro deste ano. Estão previstas nesse projeto ainda visitas de campo para ver às condições de trabalho dos assalariados nessa cadeia, e uma oficina nacional com os estados produtores de café no Brasil (Paraná, Rondônia, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), que ocorrerá nos dias 05 e 06 de novembro em Brasília (DF).