CONTAR encerra primeira etapa da Jornada de Lutas com lançamento da Agenda Legislativa 2025 e reforça defesa dos trabalhadores assalariados rurais
Brasília (DF) – Após três dias de intensa mobilização política em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) encerrou nesta quarta-feira (14) a primeira etapa da Jornada Nacional de Lutas 2024, consolidando seu protagonismo na defesa dos direitos dos mais de quatro milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados no Brasil. O ponto alto da programação foi o lançamento da Agenda Legislativa 2025, ocorrido no Congresso Nacional na terça-feira (13), com ampla participação de parlamentares, lideranças sindicais e organizações da sociedade civil. A Jornada segue com agendas futuras no Executivo, Legislativo e Judiciário.
A publicação, construída com base em um mapeamento técnico de mais de 500 proposições legislativas, apresenta 14 projetos prioritários que impactam diretamente as condições de vida e trabalho no campo. A Agenda Legislativa da CONTAR tem como principal objetivo intensificar a atuação política da categoria junto ao Legislativo Federal, denunciando retrocessos e propondo avanços concretos para a classe trabalhadora rural.
“A CONTAR levará esse conteúdo ao Congresso Nacional com clareza, responsabilidade e firmeza, evidenciando quais parlamentares realmente se comprometem com os direitos da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra Santos.
Compromissos com o Executivo e articulação no Congresso
A abertura da Jornada foi marcada por uma audiência oficial com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, onde foram apresentados os principais pontos da Agenda e reivindicações da categoria. A CONTAR propôs a retomada da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados e o fortalecimento da Política Nacional de Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE).
Ainda durante a mobilização, a Confederação cumpriu agenda com o Ministério das Mulheres e a Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçando pautas como igualdade salarial de gênero, valorização da juventude rural e enfrentamento ao racismo estrutural no trabalho rural assalariado.
Propostas centrais da Agenda Legislativa 2025
Entre os temas centrais da Agenda estão:
- Direito à alimentação no local de trabalho;
- Moradia rural digna para os assalariados e suas famílias;
- Combate às doenças ocupacionais e garantia de saúde no campo;
- Valorização das mulheres e da juventude rural;
- Criação de uma Secretaria Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, com orçamento e estrutura própria.
“Queremos mais do que reuniões formais; exigimos compromisso com a pauta dos assalariados e assalariadas rurais. É hora de o governo assumir essa agenda como prioridade, com políticas públicas efetivas, recursos orçamentários e decisão política”, reforçou Bezerra.
Alianças estratégicas e apoio internacional
A construção da Agenda Legislativa contou com apoio técnico da Contatos Assessoria Política e parceria internacional da DGB Bildungswerk (DGB BW), da Alemanha, que atua na promoção da justiça social e fortalecimento sindical.
“Essa iniciativa tem um impacto direto no enfrentamento ao racismo estrutural e na promoção de políticas feministas no campo. A parceria com a CONTAR representa um avanço essencial na luta por dignidade para quem vive do trabalho rural”, destacou Flavia Nozue, coordenadora de projetos da DGB BW.
Mobilização nos estados e incidência nas bases
Enquanto as lideranças da Confederação atuavam em Brasília, federações e sindicatos de base mobilizaram trabalhadores em todo o país, realizando ações de incidência junto a deputados, senadores e gestores públicos locais. A estratégia visa fortalecer o diálogo entre a base e o Congresso Nacional, garantindo que as pautas do campo estejam no centro das decisões políticas.
Jornada de Lutas segue com suas articulações
Com o encerramento dessa primeira etapa da Jornada de Lutas, a CONTAR inicia agora uma nova fase de trabalho: monitoramento da tramitação dos projetos prioritários, articulação com frentes parlamentares e mobilização contínua nas bases sindicais.
“A Agenda Legislativa 2025 não é um fim, mas um instrumento de luta permanente. Seguiremos atentos e mobilizados para que os direitos dos assalariados rurais avancem no Congresso e se tornem políticas públicas concretas”, concluiu o presidente da Confederação.
Sobre a CONTAR
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais representa uma das maiores categorias profissionais do Brasil. Criada em 2015, a CONTAR atua na defesa dos direitos trabalhistas e sociais dos empregados e empregadas do campo, promovendo a organização sindical, a formação política e o diálogo institucional.
Esta publicação é parte do Projeto de cooperação com a DGB Bildungswerk, no marco do projeto “Enfrentando as desigualdades de gênero e a discriminação racial nas áreas rurais no Brasil” (PN 2023 2622 1/DGB0019), ciclo 2024-2026. A produção contou com o apoio financeiro do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha). O conteúdo deste material é de responsabilidade exclusiva da CONTAR.
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