TERMOS DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE MOBILIZADOR(A) LOCAL
APRESENTAÇÃO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR, no marco do Projeto de Cooperação com a OXFAM – Brasil – 828/2024, convida mobilizadores(as) Locais para atuarem no âmbito do projeto de cooperação na região de Juazeiro/BA ou Petrolina/PE.
A presente convocatória é coordenada pela CONTAR e irá se desenvolver a partir das seguintes disposições:
OBJETO
O presente Edital tem por objeto a contratação de um(a) Mobilizador(a) Local para prestação de serviços à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), com atuação na região do Vale do São Francisco (Abaré, Juazeiro, Curaça, Casa Nova, Sobradinho e Sento Sérgio, Petrolina, Lagoa Grande, Inaja, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco), visando apoiar a execução das ações do projeto, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.
O(a) Mobilizador(a) Local será responsável por apoiar a implementação das atividades do projeto nos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), atuando em estreita articulação com os Sindicatos dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais dessas localidades. Entre suas atribuições, destacam-se a mobilização e o acompanhamento dos trabalhadores(as) rurais assalariados(as), promovendo sua participação nas ações, capacitações, reuniões e demais atividades previstas pelo projeto.
Também será responsável pela realização de visitas de campo às empresas e propriedades rurais da região, com o objetivo de acompanhar as condições de trabalho dos(as) trabalhadores(as) rurais, monitorar o cumprimento da legislação trabalhista brasileira e da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), identificar demandas e situações que requeiram encaminhamento aos sindicatos parceiros e à coordenação do projeto, bem como contribuir para o fortalecimento do diálogo social e da promoção do trabalho decente no meio rural.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar a contratação de Mobilizador(a) Local, na modalidade presencial, na sede do Sindicato dos Assalariados e Assalariadas Rurais de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, nas seguintes condições:
- Carga horária de 35h semanais
- Contratação via Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
REQUISITO
- Ensino Médio completo;
- Conhecimentos em Pacote Office Avançado (Word, Excel, PowerPoint);
- Boa comunicação, organização e proatividade;
- Carteira de Motorista na Categoria “B”;
- Possuir disponibilidade para viagens frequentes e deslocamentos em áreas rurais;
- Conhecimento da realidade social e laboral dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados(as) rurais da região do Vale do São Francisco.
ESCOPO DO TRABALHO
O(a) profissional deverá realizar as seguintes atividades:
- Planejar e realizar visitas de campo frequentes às comunidades rurais e empresas rurais da região do Vale do São Francisco;
- Conduzir veículo disponibilizado pelo projeto para deslocamentos entre comunidades, propriedades rurais, sindicatos e demais parceiros institucionais, observando as normas de trânsito e zelando pela conservação do automóvel;
- Atuar em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) na identificação, mobilização e acompanhamento dos trabalhadores(as) rurais assalariados(as), lideranças locais e demais beneficiários do projeto;
- Apoiar a organização e execução de oficinas, reuniões, capacitações, campanhas e demais atividades previstas no plano de trabalho;
- Manter comunicação permanente entre a equipe do projeto, os sindicatos parceiros e os participantes, garantindo o fluxo de informações e o alinhamento das ações;
- Identificar demandas, desafios e oportunidades nos territórios atendidos, reportando à coordenação do projeto para definição de estratégias de atuação;
- Coletar informações de campo, preencher formulários, elaborar relatórios técnicos, listas de presença e registros fotográficos, contribuindo para o monitoramento e avaliação das atividades;
- Apoiar os processos de monitoramento dos indicadores, acompanhando a participação dos beneficiários e os resultados alcançados;
- Organizar a logística das atividades de campo, incluindo confirmação de participantes, apoio na reserva de espaços e distribuição de materiais;
- Estabelecer relacionamento institucional com sindicatos, associações, cooperativas, empresas do setor rural, órgãos públicos e demais organizações parceiras;
- Cumprir o cronograma de atividades do projeto, respeitando os procedimentos administrativos e financeiros da instituição.
RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
- Formalizar a contratação do(a) profissional em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegurando o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária vigente.
- Integrar o(a) empregado(a) à equipe do projeto, fornecendo orientações técnicas, institucionais e operacionais necessárias ao desempenho de suas atividades.
- Planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar a execução das atividades desenvolvidas pelo(a) Mobilizador(a) Local.
- Disponibilizar veículo para a realização das visitas de campo, bem como custear as despesas relacionadas às viagens a serviço, incluindo combustível, pedágios, hospedagem e alimentação, conforme a política de viagens da instituição.
- Fornece os equipamentos, materiais, documentos e demais recursos necessários para a execução das atividades, incluindo computador, telefone corporativo (quando aplicável) e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), quando exigidos.
- Promover a articulação institucional com os Sindicatos dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e demais parceiros envolvidos na execução do projeto.
- Efetuar o pagamento do salário e dos benefícios previstos em contrato, bem como recolher os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais devidos.
- Garantir condições adequadas de trabalho, observando as normas de saúde e segurança ocupacional, especialmente durante as atividades e deslocamentos em campo.
- Avaliar o desempenho do(a) empregado(a), prestando orientações e feedbacks para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
- Assegurar o cumprimento das normas internas da instituição, do plano de trabalho do projeto e das diretrizes estabelecidas pelos financiadores, quando aplicáveis.
DURAÇÃO
O contrato será regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por prazo indeterminado, tendo início a partir de sua assinatura.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
- Curriculum Vitae do profissional;
- Certificado de conclusão ou uma declaração de regularidade.
AVALIAÇÃO
Após a análise dos currículos, serão realizadas entrevistas (presencial/virtual) com aqueles que forem selecionados (as).
LOCAL E PRAZOS PARA O ENVIO
Os documentos para inscrição devem ser enviados para o e-mail:
financeiro@contar.org.br
Até às 23:59 do dia 23 de agosto de 2026.
GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da CONTAR