Parlamentares, dirigentes de movimentos sociais, sindicais e ambientais comemoraram nesta terça-feira 14/06, os 15 anos de lutas e conquistas da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional – FPSAN. A CONTAR, participou da atividade, realizada no anexo 2 do Senado Federal em Brasília.
O Café da Manhã agroecológico e orgânico com produtos da agricultura familiar da região, foi servido aos participantes da atividade em Brasília. “Nós não paramos de produzir alimentos, mesmo durante a pandemia, produzimos frutas, café, feijão, arroz, e garantimos alimentação na mesa dos brasileiros. Nós lutamos por alimentos com qualidade, sem veneno, para garantir qualidade da vida dos assalariados e assalariadas que estão na produção, e claro, dos consumidores dos produtos” declarou Gabriel Bezerra.
Juntos a CONTAR, estão na FPSAN na construção da atividade, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil e movimentos e entidades da sociedade civil como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, IDEC, Greenpeace, MST, MMC, MAM, Terra de Direitos, CUT, Abrasco, Fiocruz, Instituto Brasil Orgânico e FIAN Brasil.
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Atualmente presidida pelo Dep. Federal Padre João (PT-MG), a FPSAN foi criada em 2007 e relançada em 2015. Atualmente conta com 184 deputados e 16 senadores signatários e tem entre seus objetivos promover ações com vistas ao aprimoramento da legislação federal de modo a assegurar a todos os brasileiros o direito humano à alimentação adequada; apoiar a implantação e consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), bem como garantir os mecanismos para sua exigibilidade; democratizar o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente; defender a conservação e o enriquecimento da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais; promover ações com o objetivo de ampliar as condições de acesso aos alimentos produzidos pela agricultura familiar; fortalecer o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária.
PL da Comida de Verdade
Centenas de entidades do campo e da cidade, ligadas à produção e à defesa da agroecologia, da saúde pública, da ciência e da natureza defendem a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNaRA (PL 6.670/2016), como alternativa ao Pacote do Veneno (PL 6.299/2002) aprovado em regime de urgência no início do ano na Câmara dos Deputados e que voltará para apreciação no Senado.
Entre as medidas propostas na PNaRA, está a redução gradual do uso de agrotóxicos e o estímulo à transição orgânica e agroecológica; a reavaliação periódica de registro das substâncias (na legislação atual, o registro é eterno); a proibição da aplicação de veneno próximo a áreas de proteção ambiental, de recursos hídricos, de produção orgânica e agroecológica, de moradia e de escolas; e a redução da pulverização aérea.
A assessora da CONTAR, Diana Oliveira, participou da atividades com os parlamentares em Brasília.
