Onze trabalhadores, sendo dez homens e uma mulher, foram libertados trabalhando em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Aratiba, município distante 420 quilômetros de Porto Alegre, na região do Alto Uruguai, onde aplicavam agrotóxicos sem proteção, não recebiam alimentação adequada, viviam em alojamentos precários e eram mantidos endividados com o empregador. Todos eram de Minas Gerais e de Santa Catarina e foram atraídos por falsas promessas de trabalho decente.
O trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a novembro de 2023, foram resgatadas 345 pessoas em condição similar à escravidão em território gaúcho, o que representa um aumento expressivo em relação aos anos anteriores, sendo mais do que o dobro do total de 2022 e quase cinco vezes superior à cifra de 2021.
A operação de resgate foi realizada por uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o MTE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro. O empregador foi autuado por diversas irregularidades trabalhistas e teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação dos funcionários, a implementar medidas de segurança e saúde no trabalho, a melhorar as condições de moradia e a pagar uma indenização por dano moral individual de R$ 6 mil para cada trabalhador e por dano moral coletivo de R$ 50 mil.
Esse caso ilustra a necessidade de uma ação conjunta e efetiva dos órgãos públicos e da sociedade civil para combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil. Nesse sentido, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e a Federação Estadual dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR-RS) apoiam as iniciativas de fiscalização, denúncia, assistência e prevenção a esse tipo de exploração, que fere os princípios da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Sistema CONTAR também defende a valorização do trabalho rural, o respeito à legislação trabalhista, a garantia de salários justos e condições dignas de trabalho e de vida para os trabalhadores do campo.
“A CONTAR vê com muita preocupação o aumento do número de casos de trabalho escravo no Rio Grande do Sul e entende que precisa ser intensificada a inspeção, principalmente, por conta das mudanças que foram proporcionadas pela Reforma Trabalhista e pela terceirização. Vamos continuar trabalhando na CONATRAE para erradicar esse crime”, denuncia o presidente Gabriel Bezerra.
O trabalho análogo à escravidão é um crime que deve ser erradicado do Brasil. Para isso, é preciso que todos os envolvidos nessa luta se mobilizem e se conscientizem da importância de denunciar e combater essa prática, que atenta contra a cidadania e a democracia. O Sistema CONTAR está ao lado dos trabalhadores nesta causa e reafirma o seu compromisso com a defesa dos seus direitos e interesses. Juntos, podemos construir um país mais justo e solidário, onde o trabalho seja fonte de dignidade e não de opressão.
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Com informações do Brasil de Fato