A CONTAR assinou, no dia 28 de agosto, em cerimônia no Ministério do Trabalho e Emprego, o protocolo de intenções para o Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural, junto a organizações representantes do agronegócio e setor patronal e o governo federal.
“Essa é mais uma iniciativa para que a gente alcance o cumprimento das legislações trabalhistas que precisam ser cumpridas também no meio rural. É inadmissível que ainda exista trabalho análogo ao escravo entre os trabalhadores rurais, e que ainda haja tão grande informalidade e desrespeito aos direitos trabalhistas, casos de trabalho infantil. A mentalidade colonial precisa mudar”, afirma o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra.
“É preciso pensar no que faremos após assinar este pacto, que agora abrange todas as cadeias produtivas do Brasil. Precisamos pensar nas ações efetivas que serão implementadas para que o trabalho decente seja realmente uma realidade para nossos assalariados e assalariadas rurais. Precisamos pensar em alternativas que garantam a dignidade para os trabalhadores’, reafirma o presidente da CONTAR.
A CONTAR participou por meio de sua diretoria, o presidente Gabriel Bezerra, a secretária de gênero e geração, Samara Souza, o secretário geral da contar Adão Donizete, o presidente da Fetaer-GO, Paulo Célio de Jesus, e a secretária de mulheres da Fetaer-GO, Magna Rodrigues.
Compromisso amplo
Representando os trabalhadores no meio rural, assinaram o pacto a CONTAR, a CONTAG e a Contraf. Representando o estado brasileiro, assinaram o Ministérios do Trabalho Emprego, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério das Mulheres, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho (MPT), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Assinaram ainda a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Associação Brasileira das Entidades de Assist. Técnica e Ext. Rural, Pesq. Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Assalariados(as) na agricultura familiar
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques, afirma que a confederação também se compromete com o trabalho decente porque a agricultura familiar também faz parte da força de trabalho no campo e contrata mão de obra de terceiros. “Assinar este pacto demonstra o compromisso das famílias agricultoras com os direitos trabalhistas, porque o trabalho decente garante trabalhar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, que são alguns de nossos pilares”, afirma a dirigente.