A CONTAR participou de importante espaço de diálogo sobre a promoção do trabalho decente e do intercâmbio de boas práticas na cadeia produtiva do café, no estado de Minas Gerais. A atividade foi organizada no dia 20 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de fortalecer a promoção de conduta empresarial responsável, assegurar o trabalho decente e apresentar iniciativas em desenvolvimento pelo MTE e demais atores do Pacto Nacional das Boas Práticas Trabalhistas e Garantia do Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira para a disseminação e replicação de boas práticas implementadas na região.
Durante visita a uma cooperativa de produtores de café em Guaxupé (MG), a CONTAR apresentou para os participantes o nosso trabalho sindical, assim como o perfil dos assalariados e assalariadas rurais e os desafios colocados para a categoria, especialmente os trabalhadores do café e avaliou a importância da atuação do governo sobre o tema. “O governo federal, por meio do MTE, tem estimulado o diálogo social como forma de promover o trabalho decente, e é fundamental a participação da CONTAR como representante dos empregados rurais, pois é do nosso interesse que a informalidade seja reduzida, que o trabalho análogo ao de escravo e trabalho infantil sejam erradicados e que políticas públicas de melhoria das condições de trabalho e vida sejam implementadas”, pondera a assessora da CONTAR Laíssa Pollyana, que representou a entidade na ocasião.
Nossa Voz
A CONTAR apresentou como experiência positiva na cafeicultura o canal de ajuda Nossa Voz, que funciona como instrumento de proteção e amparo aos trabalhadores(as) do café e diálogo com o setor produtivo. “O objetivo do Nossa Voz é mediar o diálogo entre o(a) empregador(a) e o trabalhador(a). É um espaço de diálogo social, onde o(a) trabalhador(a) vem até a gente e buscamos encontrar um caminho, uma solução para o problema antes que se torne uma violação mais grave”, afirmou a assessora da CONTAR.
O Fundo Global para Erradicar a Escravidão Moderna (GFEMS), coordenador do Nossa Voz, e o também implementador do canal de ajuda, Instituto Trabalho Decente (ITD), estiveram presentes na atividade reforçando a importância da boa prática, que também foi elogiada pela mesa e do fundamental papel da CONTAR como representante dos empregados e empregadas rurais.
O espaço de diálogo contou com a presença do Ministro Luiz Marinho, e de representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho, de deputados federais e estadual, além de representantes do setor produtivo, cooperativas, sindicatos patronais e de trabalhadores e organizações parceiras. A comitiva visitou cooperativas de produção de café nas cidades de Guaxupé, Alfenas e Poço Fundo.
O diálogo continua
Na mesma semana, no dia 22 de agosto, foi realizada a 5ª Reunião da Mesa Tripartite de Diálogo Nacional do Café, fruto do Pacto Nacional e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com participação dos demais integrantes. Na oportunidade, foi realizada a atualização dos relatórios das mesas regionais do café pelas Superintendências Regionais do Trabalho dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rondônia; apresentação dos dados de empregos na cultura do café em 2024; e demais atualizações e informes da mesa.
“Um dos objetivos do Pacto Nacional é estimular as negociações coletivas de trabalho, como instrumento de promoção do trabalho decente e do diálogo social. Na mesa, a CONTAR chamou atenção para a necessidade da negociação, convocando o setor produtivo ali presente para avançar na construção de acordos e convenções coletivas de trabalho no café”, avalia a assessora da CONTAR Laíssa Pollyana.