O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG) apresentou requerimento para a realização de audiência pública para discutir o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
“O nosso objetivo com o presente requerimento é o de avaliar o fenômeno da “escravidão moderna” e os seus impactos em nossa sociedade a partir da experiência do Ministério Público do Trabalho, que deve atuar como protagonista na articulação com os demais órgãos”, ressalta Vilson da Fetaemg.
O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, é um dos convidados para a audiência em Brasília, que acontecerá no dia 21 de junho, às 10h30, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados. “Nós vamos mostrar a real situação dos assalariados e assalariadas rurais em todo país. Precisamos acabar com o emprego precário e banir o trabalho escravo da sociedade brasileira. Nós não paramos durante a pandemia e somos os mais vulneráveis no mundo do trabalho, precisamos acabar com a exploração no campo e na cidade, e a audiência pública vai ajudar a expor esses problemas para busca de soluções”, afirmou Gabriel Bezerra.
Para o deputado Vilson da Fetaemg, trata-se de um tema de alta relevância, porquanto, nos dias atuais existir exploração de trabalho escravo ou em condições análogas. “Muitas pessoas hoje acreditam que não exista mais escravidão no Brasil, que este já seja um tema ultrapassado, sem maior relevância nas pautas de discussão dos nossos governantes”, ressalta.
O requerimento da Audiência Pública foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será realizada:
Dia 21/06/2022
Hora: 10h30min
Plenário 6 – Câmara dos Deputados
Convidados
1. José de Lima Ramos Pereira – Procurador-Geral do Trabalho;
2. Márcio Nunes de Oliveira – Diretor-Geral da Polícia Federal;
3. Gabriel Bezerra Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR);
4. Representante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE);
5. Bruno Tempesta – Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
6. Juiz Luiz Antonio Colussi – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA);
7. Bob Everson Carvalho Machado – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
