Durante o seminário sobre Direitos Humanos e Empresas, o Brasil a Frente, o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, entregou um documento ao Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que detalha as contribuições e sugestões da CONTAR para o novo Governo. O presidente da CONTAR, aproveitou que o seminário realizado em Brasília, no dia 14 de março, deve estabelecer a inclusão da política de direitos humanos e empresas na Política Nacional de Direitos Humanos. “Acreditamos que a partir desse momento de discussão, o governo, através do Ministério dos Direitos Humanos, consiga estabelecer políticas para impedir que empresas utilizem a precarização do trabalho como ferramenta para obter lucro”, declarou Gabriel Bezerra.
Aos participantes do seminário, o Ministro Sílvio Almeida, afirmou que já discute o PL – Projeto de Lei – 572/22, que prevê a criação da Lei Marco Nacional dos Direitos Humanos, que segundo o ministro é um passo importante para materializar as políticas definidas pelo governo, sobre os direitos humanos.
No Seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, o Ministro Sílvio Almeida, participou da abertura, juntamente com Deborah Duprat, jurista e vice-procuradora-geral da República entre 2009 e 2013; Leandro Scalabrin (assessor jurídico do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Dulce Pereira (representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH e professora da Universidade Federal de Ouro Preto) e Gonzalo Berrón (diretor da FES Brasil). O Seminário tem a organização de várias organizações, dentre elas a OXFAM-Brasil – uma forte parceira dos assalariados e assalariadas rurais.
Gabriel Bezerra entregou um estudo ao Ministro Sílvio Almeida, sobre a situação do mercado de trabalho dos assalariados e assalariadas rurais. “Mostramos que geramos riqueza para o pais, e somos tratados de forma desumana, com salários baixos, péssimas condições de trabalho e muita informalidade no campo”, denunciou. O Ministro recepcionou o documento e prometeu análise e cuidados com o tema dos assalariados e assalariadas rurais.
Na participação do seminário de DH, Gabriel Bezerra, reafirmou que a CONTAR representa hoje cerca de 4 milhões de assalariados e assalariadas no Brasil. Ele ainda reforçou as críticas à reforma trabalhista que trouxe imensas dificuldades para quem trabalha no campo – principalmente as mulheres. “Cerca de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade, sem qualquer vínculo empregatício ou carteira de trabalho assinada. E em alguns estados, como o Piauí, esse número chega a 80%, denunciou o presidente da CONTAR.
Com Colaboração – Kadu Silva (Contar) e informações OXFAM Brasil